Os apicultores cearenses serão beneficiados com a criação da Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e do Programa de Incentivo à Apicultura. A medida, projeto indicativo do deputado Acrísio Sena, tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento rural sustentável foi aprovada nesta quarta-feira (18 de agosto) na Assembleia Legislativa do Ceará.
A proposta busca, entre outros propósitos e com parâmetros técnicos e metodológicos, estruturar, por meio do emprego de tecnologias seguras, a criação e o manejo racional de abelhas e seus enxames, assim como a produção, o beneficiamento, a comercialização e a exportação de produtos oriundos da apicultura e da meliponicultura.
A apicultura, de acordo com a justificativa apresentada ao Parlamento pelo Governo do Ceará, constitui atividade responsável, atualmente, pelo desenvolvimento de vários municípios cearenses, contribuindo de forma expressiva para a economia do Estado e também para a melhoria das condições de vida da população que se dedica a esse trabalho. “Justamente pelos seus impactos positivos econômicos e sociais, tem papel de destaque em diversos projetos que se encontram em desenvolvimento no Estado do Ceará, sob a gestão dos órgãos estaduais envolvidos, sendo responsável por ações que amenizam os efeitos impostos pelas adversidades financeiras, climáticas e, mais recentemente, pela pandemia, que afetou a economia e a geração de emprego e renda”, constava no projeto.
No território cearense, ainda conforme ressaltou o Executivo estadual, existe uma área propícia ao bom desenvolvimento da apicultura, devido às excelentes condições existentes para a exploração apícola, não só em virtude do clima favorável, mas também diante da riqueza do néctar da vegetação nativa. “Afora isso, favorece ainda a apicultura no estado o fato de estarmos em uma região, entre poucas do mundo, com potencial de produção de mel orgânico, em face da existência de áreas com lavouras livres do uso de agrotóxicos”.
A proposta tem entre outros propósitos, e com parâmetros técnicos e metodológicos, estruturar, por meio do emprego de tecnologias seguras, a criação e o manejo racional de abelhas e seus enxames, assim como a produção, beneficiamento, comercialização e exportação de produtos oriundos da apicultura e da meliponicultura.
Serão objetivos, ainda, da Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e do Programa de Incentivo à Apicultura incentivar o desenvolvimento, a produção e a elevação da base tecnológica que assegurem o aumento na produtividade e a manutenção do plantel da apicultura no Estado, fomentando a sustentabilidade ambiental, social e econômica da atividade, com ênfase nas ações de promoção da sanidade das colônias. A redução das desigualdades regionais, por intermédio do fomento à economia local também figura entre as mais de 20 finalidades presentes no projeto de lei.
