O estopim da saída teria sido a participação de Weintraub em ato contra o Supremo Tribunal Federal no domingo (14/6). “Já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”, disse no domingo (14/6). Ele é alvo de investigação do Supremo por ter defendido, em reunião ministerial de 22 de abril, que os ministros da mais importante corte do país fossem presos.
A troca de comando no MEC é vista como possibilidade desde o final de 2019. Weintraub é alvo de insatisfação no Congresso, no STF e na ala militar do governo. Ele já protagonizou atritos envolvendo o Enem, o Fundeb, método de escolha de reitores e resistiu a negociação de cargos no governo.
Um importante membro do PP, sigla do Centrão que emplacou o novo comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão mais importante do Ministério da Educação, considera que, depois de participar de ato contra o Supremo ontem 914/6), Abraham Weintraub perdeu a condição de permanecer no Ministério da Educação. O congressista disse não saber quando o ministro deixará o cargo nem quem poderá ser o substituto dele na pasta. Mas, para ele, a saída de Weintraub é questão de tempo.
O ministro criou atrito com o Centrão ao resistir à nomeação de um indicado do bloco informal para o FNDE. Desde então, também virou alvo de deputados de centro e direita, assim como, por outros motivos, da esquerda.
“Depois da divulgação ontem dele reiterando o que disse na reunião ministerial, o ministro não tem a menor de condição de continuar”, disse o congressista, sob condição de anonimato. Weintraub conta com o apoio do núcleo familiar do presidente. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez na manhã desta segunda-feira (15/6) uma defesa do ministro no Twitter.
“Não sei o motivo que se escandalizam com o ministro Abraham Weintraub falando o que falou num bate papo com apoiadores? Outro dia um ministro do STF fez pouco do sofrimento judeu e comparou Bolsonaro ao nazismo, ninguém se escandalizou assim… Liberdade de expressão não pode ter lado”.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadoras de Bolsonaro no Congresso, duvida da saída de Weintraub. “Até agora é rumor de imprensa na minha opinião”. (Por Lauriberto Pompeu, do Congresso em Foco).
Pedido de prisão
Em petição apresentada nesta segunda-feira (15/6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a prisão temporária ou preventiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Moraes é o relator do inquérito 4781, que investiga os atentados contra o STF.
Segundo Randolfe, a participação do ministro em manifestação pró-governo no último domingo (14/6) reitera a conduta ofensiva às instituições e demonstra “descaso pela democracia, pela diversidade, pelos Poderes Constitucionais”.
O senador alega que o ministro praticou os seguintes crimes: propaganda pública de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, incitação de animosidade entre as Forças Armadas e as classes sociais, discriminação racial e difamação do STF. Randolfe também alega que a Lei de Segurança Nacional prescreve como criminosa a conduta de fazer propaganda ou incitações para tentativas de lesionar o regime representativo e democrático.
Além destes crimes, o senador afirma que o ministro praticou crimes de responsabilidade, relacionados ao exercício da função pública, por ter atentado contra a Constituição Federal. Em reunião ministerial de 22 de abril, vídeo que veio a público mostrou que o chefe da pasta da Educação fez ameaças a ministros da Suprema Corte.
“As falas reiteradas de um dos principais ministros do Governo de Jair Bolsonaro é inaceitável e anacrônica. Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia e contra minorias. O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, diz o pedido.
Além disso, o senador também pede a tomada de depoimento de Weintraub e busca e apreensão de
aparelhos celulares e computadores pessoais e de trabalho utilizados por ele, bem como a decretação da quebra de sigilo de seus dados. Com a justificativa de evitar maiores danos às investigações, Randolfe também solicitou afastamento imediato de Weintraub do cargo de ministro da Educação.
