Congresso deve analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes

0
62
Congresso deve analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes
Vetos relacionados à privatização da Eletrobras estão na pauta

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7 de dezembro) para deliberar sobre 26 vetos que estão com o prazo constitucional de análise vencido e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h.

Entre os vetos que podem ser analisados estão três propostas na área de saúde: a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de Covid-19, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o acesso a tratamentos de quimioterapia por usuários de planos de saúde.

Outros temas polêmicos são a privatização da Eletrobras  e a definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação.

AbsorventesParlamentares da bancada feminina já se manifestaram pela derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou mulheres apreendidas e presidiárias. Entre elas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). “A menina não pode ficar 40 dias fora da sala de aula, porque isso vai impactar a sua escolaridade, a sua independência econômica”, argumenta. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso deve analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes

DEIXE UMA RESPOSTA