O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu parcialmente habeas corpus ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e retirou a investigação na qual ele é suspeito de praticar rachadinha da alçada do juiz Flávio Itabaiana, nesta quinta-feira (25/6). A decisão foi parcial porque a defesa queria anular o processo.
A ação foi tomada, por dois votos a um, pela 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ. O processo agora segue para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores.
As decisões já tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, como a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz estão mantidas.
Amigo do presidente há três décadas, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica” pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A suspeita é de que ele recolhia parte do salário de funcionários do gabinete e repassava o montante a Flávio, cuja evolução patrimonial também é objeto de investigação.“Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido”, escreveu em nota Luciana Pires, advogada do senador. (Com informações do Congresso em Foco).
