Em um ranking que avalia como os portais de transparência trazem informações sobre contratações emergenciais para o combate à pandemia de covid-19, o governo federal aparece atrás de todas as capitais e em penúltimo lugar na comparação com os estados. O levantamento foi feito pela Transparência Brasil nos portais dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e da União, divulgado nesta sexta-feira (31/7).
Com apenas 49,3 pontos – em uma escala que vai de 0 a 100 – o nível de transparência das contratações emergenciais do Poder Executivo Federal no enfrentamento da pandemia é considerado “regular” segundo a metodologia dessa avaliação. O dado também mostra que sua pontuação está significativamente abaixo da média obtida pelos municípios e estados avaliados (85 pontos).
Entre todos os governos avaliados apenas Roraima teve resultado pior que o do governo federal: 40,5 pontos e um nível de transparência considerado “regular”. O estado, aliás, ocupa a última posição desde o lançamento do ranking. Entre as capitais, São Luís é a única com resultado regular e pontuação de 50,6
Os problemas
Segundo a análise da Transparência Brasil, pesou para a avaliação ruim do governo federal o fato de as informações disponíveis acerca de suas contratações emergenciais não apresentarem detalhamento suficiente e estarem dispersas em vários portais com características diferentes.
De acordo com os parâmetros fixados pelas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à covid-19 , da Transparência Internacional – Brasil e do Tribunal de Contas da União (TCU), e que embasaram a criação desse ranking, é preciso facilitar e agilizar ao máximo o controle social das compras emergenciais, e da mesma forma garantir a transparência por meio do provimento de informações claras, detalhadas e de fácil acesso, preferencialmente de forma centralizada.
O principal portal federal a detalhar informações sobre essas contratações é o Contratos Coronavírus do Ministério da Saúde – que é referenciado pela própria homepage da pasta na internet e pelo Portal de Transparência do governo federal. Nesta página, as informações sobre as contratações ainda são pouco detalhadas e não estão disponíveis em formato aberto – algo essencial para possibilitar o cruzamento de banco de dados e o controle social.
Há, segundo a Transparência Brasil, outros portais federais com dados, o que ajuda a dispersar a informação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possui, por exemplo, um site próprio e bem detalhado, mas que se restringe às suas próprias contratações. Outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle. São exemplos disso o Painel de Compras COVID-19 do Portal de Compras do governo federal e o Painel Contratações Relacionadas à COVID-19 da Controladoria-Geral da União (CGU).
Líderes
Um conjunto de estados e capitais se destaca pelas melhorias em seu nível de transparência empreendidas nos últimos dois meses. Foi assim que Ceará, Espírito Santo e Rondônia, entre os estados, e João Pessoa, Macapá e Vitória, entre os municípios avaliados, atingiram a nota máxima (100) nesta rodada do Ranking de Transparência. Eles ocupam assim a 1a posição em suas respectivas categorias.
