Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

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No ano que vem, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana, e dois na quarta-feira. Lista vale para a esfera federal e não inclui feriados municipais e estaduais / Reprodução

O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28/12), no “Diário Oficial da União”, com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.

Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios.

Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).

Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.

Veja as datas:

1º de janeiro, terça-feira Confraternização Universal (feriado nacional);

04 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

05 de março, quarta-feira, Carnaval (ponto facultativo);

06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, domingo,Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, sábado,Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, sábado,Finados (feriado nacional);

15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, terça-feira, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

25 de dezembro, quarta-feira, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, terça-feira, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995.

Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.

 

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