Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (30 de abril), o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remuneratório dos professores da rede estadual de ensino. Ao seu lado estava a vice-governadora Izolda Cela, a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo. A reestruturação abrange nova tabela de vencimentos para os profissionais de magistério de nível superior na educação básica.
Camilo Santana ressaltou que a lei é resultado de uma negociação desenvolvida ao longo do ano passado. “Esta lei sancionada hoje vai permitir as melhorias não só salariais, mas na valorização dos nossos professores. Portanto, para mim é um prazer, porque isso é um reconhecimento, é um esforço que o Estado faz, mesmo nos momentos difíceis em que nós estamos vivendo. Momento difícil na economia, no enfrentamento à pandemia. Mas colocando sempre como prioridade do nosso governo, sempre tem sido algo muito precioso para nós, que é a educação. Porque educação é o que liberta, é o que gera oportunidade para as pessoas. Portanto, é com muito orgulho que nós estamos aqui hoje para sancionar essa lei para todos os professores do magistério estadual”, afirmou o governador.
Com o novo sistema remuneratório, a partir de 2022, os níveis A e B de profissionais de magistério de nível superior na educação básica serão extintos, passando o nível C a ser a primeira etapa. Pela nova tabela, o professor iniciará a carreira com remuneração em torno de R$ 4.300,00 e pode chegar a R$ 12.700,00 com titulação de doutor. Os valores referem-se a professores de nível superior, com carga horária de 40 horas. O reajuste será efetivado ao longo de duas etapas. A primeira será a partir de 1º de janeiro de 2022, e a segunda, em 1º de maio de 2022.
Camilo Santana expressou a preocupação que tem tido com a manutenção das aulas, mesmo de forma virtual. “Para isso, o Estado adquiriu chips de internet para os nossos alunos da rede pública, foram 347 mil chips entregues aos nossos alunos. Inclusive, transformamos isso em uma política pública permanente. Independente da pandemia, os alunos da rede pública estadual continuarão, todo ano, a ter esse chip para garantir sua conectividade, seu acesso às informações, na plataforma da Seduc, e ter outras informações que a internet garante na complementação das informações do ensino dos nossos jovens. Também, um esforço do Estado, estamos agora adquirindo 150 mil tablets”.
