Por Ricardo Oliveira Ruiz e Equipe Ceará Leste
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou a 8ª Edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF 2021 (Ano-Base 2020) de 5.239 municípios brasileiros, utilizando dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia, consoante informações oficiais prestadas pelas próprias prefeituras.
O IFGF é constituído de quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Investimentos e IFGF Liquidez. A pontuação varia de 0 a 1, sendo que a situação fiscal é considerada como uma Gestão de Excelência quando atinge mais de 0,8 pontos; de Boa Gestão (entre 0,6 a 0,8 pontos), de Gestão em Dificuldade (entre 0,4 a 0,6 pontos) e de Gestão Crítica (inferiores a 0,4 pontos).
O IFGF Autonomia trata se as receitas da atividade econômica da cidade têm condições de manter a estrutura administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal; o IFGF Gastos com Pessoal, dos gastos com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL); O IFGF Investimentos, de parcela da Receita Total nos investimentos; e no IFGF Liquidez, o total de restos a pagar acumulados no exercício e os recursos disponíveis para honrá-los no ano subsequente.
No Brasil, das 5.239 cidades avaliadas, 11,7% apresentaram Gestão de Excelência; 30,6%, Boa Gestão; 31,8%, Gestão em Dificuldades; e 25,9%, Gestão Crítica. O IFGF 2021 demonstra que 3.024 municípios têm situação fiscal crítica.
Nas cidades do Litoral Leste cearense, Eusébio ocupa o 11º lugar no ranking IFGF 2021 do Estado; Aquiraz, o 16º; Fortim, o 15º; Icapuí, o 23º; Aracati, o 28º; Pindoretama, o 65º; Cascavel, 95º; e Beberibe, o 103º.
Á lume do IFGF 2021, os supramencionados municípios apresentaram o seguinte resultado:
5 Excelência (superiores a 0,8 pontos) 5 Boa Gestão (entre 0,6 a 0,8 pontos) 5 Dificuldade (entre 0,4 a 0,6 pontos) 5 Crítica (inferiores a 0,4 pontos)
O quadro abaixo retrata a posição das supraditas cidades nas oito edições do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
5 Excelência (superiores a 0,8 pontos) 5 Boa Gestão (entre 0,6 a 0,8 pontos) 5 Dificuldade (entre 0,4 a 0,6 pontos) 5 Crítica (inferiores a 0,4 pontos)
Ressalte-se que, dos quatro indicadores mensurados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), os investimentos nas políticas públicas municipais constitui-se no mais significativo item na melhoria da qualidade de vida da população.
As oito edições do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) evidenciam a situação dessas cidades do litoral leste cearense quanto ao indicador IFGF Investimentos. E o Eusébio teve, nesses 8 anos, Gestão Crítica nesse indicador.
No Aquiraz, o IFGF Investimentos com Gestão Crítica se deu nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2017; Pindoretama com esse índice de Gestão Crítica nos anos de 2013, 2015, 2018, 2019 e 2020; Cascavel, de 2014 a 2019.
Em Beberibe, a Gestão Crítica no IFGF Investimentos ocorreu em 2013, 2014 e de 2016 e 2020. Fortim obteve essa pontuação em 2015 e 2017; Aracati, em 2013, 2015, 2016 e 2017; e Icapuí apenas nas edições de 2013 e 2014.
