Pelo menos 60 deputados migram na janela partidaria

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Congresso Nacional Câmara dos Deputados Rodolfo Stuckert 06-07-2010

Na janela partidária encerrada no sábado, 7 de abril, pelo menos 60 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições deste ano, informou a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara responsável por acompanhar a movimentação parlamentar. Por um período de 30 dias, deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato.

Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Congresso Nacional Câmara dos Deputados Fachada
As eleições marcadas para outubro afetaram as mudanças nas bancadas

 

Conforme os dados parciais, os partidos que mais ampliaram as bancadas na Câmara Federal foram DEM e PSL, com sete novos parlamentares cada. O DEM tem agora 39; o PSL, 10.

Já a bancada do PMDB foi reduzida em 11 deputados, chegando ao total de 49. É a segunda maior da Casa, atrás apenas da do PT, com 59 integrantes.

Apesar de a janela já ter sido encerrada, o número final de trocas ainda pode variar. Isso porque cada deputado é quem informa à Câmara se mudou ou não de partido, e alguns podem ainda não ter feito o comunicado.

Segundo o deputado Pauderney Avelino (AM), posições firmes e de enfrentamento foram chave para o aumento da bancada do DEM. “Crescemos em todos os estados, inclusive onde não tínhamos representantes.” Ele ressaltou ainda a importância da atuação “com firmeza, equilíbrio e competência” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para atrair correligionários.

Para o deputado Hildo Rocha (MA), vice-líder do PMDB na Câmara, muitos mudaram de legenda de forma equivocada. “Outros partidos não vão atender esses deputados, que vão ficar muito revoltados com o que virá”, disse. Segundo Rocha, promessas, em particular sobre recursos para campanhas eleitorais, provavelmente não poderão ser cumpridas.

Legislação
O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma norma (Lei 13.165/15) prevendo a janela para troca de partido a cada ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, mais de 90 deputados mudaram de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam representantes, ao passo que PP, PR e DEM, entre outros, ganharam.

O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha 19 deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha”, disse. “Essa possibilidade no último ano da legislatura, em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte, não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária.”

Desde o início dos atuais mandatos, em 2015, até esta segunda-feira (9), a Câmara registrou 248 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 248 deputados envolvidos, já que um mesmo deputado pode ter mudado de legenda mais de uma vez. (Agência Câmara Notícias).

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