Prefeitura esclarece retelhamento de escola em Pindoretama

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Escola Pedro Ricardo da Silva, no Sítio Correia/Revista Litoral Leste Ceará

O Prefeito de Pindoretama, Valdemar Araújo-PT, passou mensagem na manhã de quarta-feira (20/2) para esta revista, dizendo que tinha lido a matéria que trata do serviço de retelhamento da Escola Pedro Ricardo da Silva, no Sítio Correia, naquele município, afirmando: “Importante buscar melhor as informações sobre o serviço executado”, disse.

Na tarde de quinta-feira (21/2), Valdemar Araújo, através da sua assessoria de engenharia, encaminhou Nota de Esclarecimentos da prefeitura. A nota era em papel sem o timbre da prefeitura e sem nenhuma assinatura. Na mensagem, o prefeito informou o seguinte: “Resposta envaida pela engenharia”. O anexo inicia relatando que “quanto aos serviços do retelhamento, foram realizados em toda a área da coberta que corresponde a 448,00 metros quadrados que diferente do que foi mencionado na reportagem, além da limpeza das telhas, foi substituída no total de 50% de telhas novas, correspondendo uma área total de 224,00 metros quadrados, com telhas novas”.

Telhado da escola

A revista teve acesso à planilha orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude da Prefeitura de Pindoretama, que enumera oitos itens do serviço de retelhamento da escola, todos eles com descriminação de quantidades e valores. Datada de 18 de janeiro de 2019, a planilha “adota a tabela da SEINFRA-26.1, com desoneração”. Fala ainda de “leis sociais adotada: 85,20%”. O documento trata de “valor da obra sem BDI”, além de “B-Total do BDI-25,92%”.

A placa padrão da obra custou R$ 236,06. Na cobertura, o retelhamento com telha cerâmica até 20% nova, valeu R$16.667,83; a cumeeira de telha cerâmica emboçada, R$ 1.060,32; emboçamento da última fiada de telha cerâmica, R$ 200,12; beira bica em telha colonial, R$1.060,84; e madeiramento para telha cerâmica (ripa e caibro), R$ 4.881,61. Somando R$ 23.870,71.

Calçada tampando a fossa

Segundo a planilha, em serviços complementares foram gastos em carga manual de entulho em caminhão basculante, R$444,76, e em transporte de material, exceto rocha em caminhão até 5 quilômetros, R$ 489,06, totalizando R$ 933,76.

Destaca ainda a nota: “além do ato de retelhar, também são [foram] necessários outros serviços complementares, tais como beiral e bica, cumeeira (capote), emboçamento da telha laterais, possíveis substituições da madeira danificada, ou atacadas por insetos (cupins)”.

Noutro ponto do esclarecimento, atesta que “o valor citado em questão é correspondente a todos os itens constante no projeto básico, que todos os valores constantes no projeto básico,principalmente no que se refere ao orçamento são pré-estabelecidos em tabelas geradas por órgãos oficiais do governo”. Neste caso, “esta prefeitura segue todos os parâmetros recomendados pelas cortes de contas nacionais e estaduais, sempre adotando tabelas dos órgãos competentes”. No caso do retelhamento da escola, foi utilizada a “tabela unificada da SEINFRA26. 1, e também das recomendações que constam no acórdão TCU nº 2622/2013, no que concerne ao BDI– Beneficio de Dispensas Indiretas”.

Finaliza, informando que a “empresa em questão foi contratada conforme lei das licitações públicas nº8666, vigente no país”.

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