Os professores da rede municipal de ensino do Município de Horizonte estão cobrando explicações da Prefeitura de Horizonte sobre o rateio proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em dezembro, o prefeito Nezinho Farias, mandou para a Câmara Municipal um projeto de lei pedindo autorização para fazer o rateio entre a categoria o que deixou os professores na expectativa de receber o 14º salário como vem sendo pago por várias prefeituras e o Governo do Ceará. Mas, na última sexta-feira (14 de janeiro), a secretária de Educação, Cássia Enéas, anunciou em entrevista que os professores não teriam mais direito ao rateio. A informação se espalhou pela cidade, causando revolta entre os professores, que não receberam nenhuma explicação sobre a mudança por parte da Prefeitura.
Os vereadores Haroldo da Saúde e Franzé do Hospital estão cobrando explicações da Prefeitura de Horizonte para que seja apresentada a prestação de contas dos recursos. “Enviaremos um ofício para a secretaria de Educação e para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb exigindo a prestação de contas”, informa Haroldo. “Como é que tinha dinheiro previsto para rateio, se aprova um projeto na Câmara, e agora, do nada, dizem que não tem mais o dinheiro?”, questiona o vereador.
Desconto indevido
A gestão do prefeito Nezinho está sob a pressão dos professores desde dezembro, quando a Prefeitura pagou aos professores o precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) junto com a folha de dezembro, gerando um desconto exorbitante de imposto de renda dos professores, tanto sobre a verba do precatório, quanto do próprio salário.
A forma de pagamento está sendo entendida pelos vereadores como uma manobra do prefeito Nezinho para engordar os cofres da Prefeitura com o dinheiro do IR descontado indevidamente. “Acreditamos que o Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte (Sispho) deve entrar na Justiça para reaver o dinheiro descontado a mais
dos professores”, comenta o vereador Franzé do Hospital. Ele explica que a manobra do prefeito Nezinho vai gerar um prejuízo aos cofres federais. “O dinheiro descontado ficou na conta da Prefeitura. Mas se tiver
ganho na justiça, quem deve ressarcir os professores será o Governo Federal, que depois decidirá como cobrar da Prefeitura de Horizonte. É mais um prejuízo que o prefeito causa para a imagem de Horizonte,” finalizou.
Até o fechamento desta matéria, o Ceará Leste não obteve retorno da Assessoria de Comunicação sobre o posicionamento da Prefeitura sobre o assunto.
