Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...
Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura...
Especialistas defendem educação climática no currículo escolar
Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, defenderam que a educação climática deve ser...
1ª Turma rejeita denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6/6), denúncia apresentada contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da...
Câmara declara perda de mandato de Deltan Dallagnol
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6/6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal...
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/5) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL...
18 deputados cearenses votaram a favor do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de...
Câmara aprova novo marco fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as...
Ideia legislativa de mãe cearense está prestes a virar lei
O Senado deve apreciar nos próximos dias um substitutivo (texto alternativo) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a criação...
Dez deputadas federais votam contra paridade salarial
O projeto de lei de paridade salarial entre mulheres e homens, aprovado recentemente na Câmara, registrou dez votos contrários à proposta, vindos de deputadas,...
Aprovado título Cidade Amiga do Idoso
Os municípios com políticas públicas que garantam tratamento digno a pessoas com mais de 60 anos deverão receber o título de “Cidade Amiga do...
Luizianne presidirá Comissão Direitos Humanos; Moses a de Educação
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de...
Proposta institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9/3), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros...
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com votação recorde
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º/2) como presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa pelos...
Bancada federal cearense toma posse em 1º de fevereiro
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para às 10h, no Plenário...
Imagens das câmeras de segurança mostram ataque brutal à Câmara dos...
A Câmara dos Deputados divulgou imagens inéditas do flagrante dos atos de vandalismo ocorridos no último dia 8 de janeiro em Brasília, quando radicais...
Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação
Ao encampar a defesa da democracia diante do grave comprometimento da ordem pública e da tentativa de golpear o livre exercício dos três Poderes,...
Câmara aprova PEC da Transição que volta ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/12), em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de...
Autismo pode ter centros de assistência integral no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria centros de assistência integral ao paciente...
Câmara inicia análise da PEC da Transição nesta segunda-feira
A Câmara dos Deputados iniciará a partir desta segunda-feira (12/12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O...
