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Empresa de ônibus é autuada pelo Decon por prática de publicidade...

O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), autuou, nesta segunda-feira (14/08), a empresa de ônibus Expresso Guanabara após fiscalização do órgão constatar que clientes...

Decon multa Hospital Luís França em quase R$ 1 milhão por...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou, na última terça-feira...

Decon autua nove farmácias por descumprimento da Lei Geral de Proteção...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta segunda (10/07) e terça-feira (11/07) fiscalizações em farmácias de Fortaleza, para verificar...

Decon autua 18 bancos por falta de informação sobre pacotes de...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, entre os dias 28 de...

Decon multa Aeroporto de Fortaleza em mais de R$ 1 milhão...

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Fraport Brasil S.A., que administra...

Decon autua postos de combustíveis em Várzea Alegre

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou, nos dias 21 e 22 de junho, seis postos de combustíveis em Várzea...

Decon autua hospital Luís França por demora no atendimento e outras...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na noite de sábado (10/06), o Hospital Luís França, localizado em Fortaleza, pertencente...

Decon multa Enel em R$ 15 milhões por condutas irregulares

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu nesta quarta-feira (31/05), em âmbito administrativo, aplicar multa de R$ 15 milhões em...

Decon multa empresas por informação enganosa sobre embalagens biodegradáveis

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), multou nesta segunda-feira (10/04) as empresas Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. e...

Decon interdita bombas de posto de combustível em Itaitinga

O  Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), interditou, na manhã desta terça-feira (11/04), sete bombas e três tanques do combustível “Óleo Diesel B...

Decon autua comerciantes por irregularidades na venda de pescados

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou na...

Decon autua 24 postos de combustível em Fortaleza e na Região...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro...

Decon autua Hospital Unimed Sul

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, na tarde do último sábado...

Decon fiscaliza produção de cachaça após suspeitas de irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de...

Decon fiscaliza cobrança de taxas abusivas em academias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização nesta terça-feira (31/01) em...

Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em...
Decon autua postos de combustíveis de Maranguape

Decon autua postos de combustíveis de Maranguape

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está ampliando a fiscalização em postos...
Decon autua postos de combustíveis em Fortaleza

Decon autua postos de combustíveis em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta quarta-feira (04/01), em...

Decon fiscaliza as escolas Christus, Farias Brito e Ari de Sá

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 30/11...

Decon e OAB tiraram dúvidas de consumidores sobre Black Friday

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de...

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