Tag: Estados
Ceará informa dados sobre violência contra as mulheres
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre...
Municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11/1) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios...
Estados e municípios podem ficar desobrigados de investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11 de abril) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios,...
