Tag: Justiça
Justiça suspende lei que aumenta subsídio de procuradores municipais de Carnaubal...
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira...
Provas técnicas e científicas fundamentam denúncia contra policiais envolvidos na Chacina...
Provas técnicas e científicas levaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a denunciar, em 14 de junho de 2016, um total de...
Justiça condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização...
Pedida condenação do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última sexta-feira (16/12),...
Justiça determina afastamento do secretário de Transportes do município de Aurora
A Vara Única da Comarca de Aurora acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira...