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Tag: Municípios

161 municípios pagaram o reajuste do magistério, inclusive os oito...

De acordo com o quinto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o reajuste salarial do...

Dia D da Vacinação mobiliza os 184 municípios cearenses

A ação conjunta das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Proteção Social (SPS), com o objetivo de  aumentar a adesão à vacinação contra influenza...

Municípios devem participar dos Destinos Turísticos Inteligentes

O Ministério do Turismo (MTur) publicou, na terça-feira (21/3), edital de seleção para participação na Estratégia Nacional DTI (Destinos Turísticos Inteligentes) Brasil. A Pasta...

Cinco municípios decretam em estado de emergência devido às fortes chuvas

Guaramiranga, Itapipoca, Missão Velha e Aratuba e Uruburetama decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas registradas no Ceará nos últimos dias, segundo o...

Lula defende financiamento público aos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14/3), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos...

Aquiraz, Cascavel e Eusébio são beneficiados com projetos de esgotamento sanitário

Mais de 1 milhão de cearenses serão beneficiados com melhores condições de saneamento básico. O governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta sexta-feira...
Municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

Municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11/1) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios...
Para CNM atraso do censo prejudica os municípios

Para CNM atraso do censo prejudica os municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou nesta quarta-feira (28/12), que novos atrasos na coleta de dados adiem, mais uma vez, a divulgação de...
Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do...

Nesta quinta-feira, 29/12, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total...
O Governo do Ceará vai investir R$ 10.250 milhões na regularização fundiária.

Estado autoriza implantação da Regularização Fundiária em 15 municípios

O superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário-Idace, José Wilson Gonçalves, assinou na manhã desta segunda-feira, 19/12, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca),...
Universalização do tempo integral no ensino fundamental em todas as escolas públicas dos municípios cearenses.

Todas as escolas do ensino fundamental dos 184 municípios terão tempo...

A educação pública cearense faz história mais uma vez ao avançar para a universalização do tempo integral no ensino fundamental em todas as escolas...

Senado aprova PEC que permite municípios reduzirem o IPTU

O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta...

Proposta autoriza municípios a reduzir IPTU

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...

Beberibe está em estado de alerta alto para casos de Covid-19

Casos de Covid-19 voltam a criar clima de intranquilidade em Fortaleza e cidades do interior do Estado, como é o caso de Beberibe, que...

Medidas federais têm impacto de mais de R$ 73 bilhões nos...

Gestores municipais de todo o país lotam a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 05/7. A expectativa da Mobilização...

Municípios têm até 6 de julho para ativar contas do FDCA...

Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as...

CNM denuncia projeto que prejudica os municípios em R$ 15 bilhões

O presidente da Confederação Nacional dos Municipios-CNM, Paulo Ziulkoski, lamentou em texto no portal da confederação, nesta quarta-feira (25/5), que "mais uma vez...

Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.341, de 2022, que impõe regras ao funcionamento das associações de municípios. A sanção foi...

Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção...

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal...

Estados e municípios podem ficar desobrigados de investimento mínimo em educação

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11 de abril) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios,...

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