Tag: Municípios
161 municípios pagaram o reajuste do magistério, inclusive os oito...
De acordo com o quinto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o reajuste salarial do...
Dia D da Vacinação mobiliza os 184 municípios cearenses
A ação conjunta das Secretarias da Saúde (Sesa) e da Proteção Social (SPS), com o objetivo de aumentar a adesão à vacinação contra influenza...
Municípios devem participar dos Destinos Turísticos Inteligentes
O Ministério do Turismo (MTur) publicou, na terça-feira (21/3), edital de seleção para participação na Estratégia Nacional DTI (Destinos Turísticos Inteligentes) Brasil. A Pasta...
Cinco municípios decretam em estado de emergência devido às fortes chuvas
Guaramiranga, Itapipoca, Missão Velha e Aratuba e Uruburetama decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas registradas no Ceará nos últimos dias, segundo o...
Lula defende financiamento público aos municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14/3), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos...
Aquiraz, Cascavel e Eusébio são beneficiados com projetos de esgotamento sanitário
Mais de 1 milhão de cearenses serão beneficiados com melhores condições de saneamento básico. O governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta sexta-feira...
Municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11/1) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios...
Para CNM atraso do censo prejudica os municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou nesta quarta-feira (28/12), que novos atrasos na coleta de dados adiem, mais uma vez, a divulgação de...
Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do...
Nesta quinta-feira, 29/12, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total...
Estado autoriza implantação da Regularização Fundiária em 15 municípios
O superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário-Idace, José Wilson Gonçalves, assinou na manhã desta segunda-feira, 19/12, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Urca),...
Todas as escolas do ensino fundamental dos 184 municípios terão tempo...
A educação pública cearense faz história mais uma vez ao avançar para a universalização do tempo integral no ensino fundamental em todas as escolas...
Senado aprova PEC que permite municípios reduzirem o IPTU
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta...
Proposta autoriza municípios a reduzir IPTU
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...
Beberibe está em estado de alerta alto para casos de Covid-19
Casos de Covid-19 voltam a criar clima de intranquilidade em Fortaleza e cidades do interior do Estado, como é o caso de Beberibe, que...
Medidas federais têm impacto de mais de R$ 73 bilhões nos...
Gestores municipais de todo o país lotam a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 05/7. A expectativa da Mobilização...
Municípios têm até 6 de julho para ativar contas do FDCA...
Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as...
CNM denuncia projeto que prejudica os municípios em R$ 15 bilhões
O presidente da Confederação Nacional dos Municipios-CNM, Paulo Ziulkoski, lamentou em texto no portal da confederação, nesta quarta-feira (25/5), que "mais uma vez...
Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.341, de 2022, que impõe regras ao funcionamento das associações de municípios. A sanção foi...
Partidos questionam lei que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção...
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal...
Estados e municípios podem ficar desobrigados de investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11 de abril) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios,...