O deputado Acrísio Sena (PT) apresentou projeto de indicação na Assembleia Legislativa, sugerindo ao Governo do Estado o uso dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) no auxílio da categoria de guia de turismo. Segundo o parlamentar serão beneficiados cerca de 350 profissionais que estão parados por conta da pandemia e serão os últimos a retornar ao trabalho na cadeia produtiva. O projeto foi apresentado na quarta-feira, 10 de junho.

“Eles foram extremamente impactados pela pandemia e devem ser um dos últimos retomar o trabalho em condições normais”, explica Acrísio. Segundo a proposta do parlamentar, a renda mínima emergencial no valor de um salário mínimo seria concedida enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública e a situação de emergência em saúde em decorrência da Covid-19 no Estado, estendendo-se por mais três meses após o retorno das atividades de turismo.

O parlamentar também enviou requerimentos às secretarias de Turismo e de Proteção Social pedindo criação de linhas de crédito, medidas protetivas para os guias, bem como à Cruz Vermelha, no sentido de ceder cestas básicas aos mais carentes. Citou como exemplo a linha de crédito criada pelo BNB para os topiqueiros.

“Os guias de turismo são, sem dúvidas, uma das classes profissionais mais afetadas pelos efeitos negativos do estado de calamidade e da situação de emergência em saúde decretados em nosso Estado”, justificou o deputado.

Segundo dados do Cadastur do Ministério de Turismo, o Ceará tem mais de 350 guias de turismo atuando e mais de 70 profissionais denominados Informantes e Condutores Turísticos, espalhados pelas principais rotas turísticas do Estado.

“A maioria dos guias de turismo e dos informantes/condutores turísticos são profissionais autônomos que dependem da atividade turística para garantir o sustento de suas famílias e que precisam de amparo estatal para mitigar os impactos da paralisação de suas atividades laborais que, de acordo com o Plano de Retomada Econômica do Estado do Ceará, só serão rematadas em sua última fase”, concluiu Acrísio.

Por se tratar de um Projeto de Indicação, visto que a proposta gera custos ao Estado, a proposição funciona como sugestão ao Poder Executivo. Caso queira aderir à ideia, o Governo do Estado deve enviar a mensagem à Assembleia, em forma de projeto de Lei.