Decisão racista de juíza acelera projeto de combate ao racismo no Senado

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juiza Ines Marchalek Zarpelon

Os senadores estão tentando acelerar a votação de um projeto que aumenta o agravante da pena quando o crime for cometido por preconceito de raça. O PLS 787/2015 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pode ser votado ainda este mês, segundo o petista. “O senador (Rodrigo Pacheco) que é um jurista renomado nos informou que vai pedir a votação o mais rápido possível junto aos líderes. Vai pedir ao colégio de líderes a votação ainda este mês”, informou. Paim também enviou um ofício à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pedindo o acompanhamento do caso pela CDH.

Os parlamentares se mobilizaram após as manifestações racistas da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de  Curitiba, na sentença em que condenou Natan Vieira da Paz por crime de roubo e assaltos de aparelhos celulares de vítimas no centro de Curitiba (PR). O senador Paulo Paim, em acordo com outros parlamentares, protocolou uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a magistrada.

O senador Rodrigo Pacheco, líder do Democratas no Senado, também é o relator do Novo Código Penal e, segundo ele, vai buscar adequar a legislação penal de forma que “impele à ação concreta de indivíduo que pratica um crime, tendo como origem seu sentimento preconceituoso ou racista”, disse.

De acordo com o projeto, na hora de aplica a pena, o juiz poderá agravá-la em relação ao que prevê a lei, tornando-a “suficiente para a reprovação e prevenção do crime”.

O Código Penal classifica hoje como agravantes na conduta criminosa ações contra grávidas, crianças, idosos ou enfermos; a traição, motivo torpe ou fútil; estado de embriaguez preordenada; o uso de fogo ou de veneno; o abuso de poder; e a ocorrência presente de incêndio, inundação ou naufrágio.

No caso do racismo, o agravante será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Nesta semana, outros senadores se manifestaram através de suas redes sociais. O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou a ação no CNJ e disse que “é difícil acreditar que essa magistrada, em pleno século 21, em vez de proteger a lei, escreve um absurdo desse”.O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que a manifestação da juíza lhe causou indignação e que subscreveu nota de repúdio.

Após a repercussão do episódio, na quarta-feira (12/8), a juíza pediu “sinceras desculpas” pelo  ocorrido e afirmou que a frase foi retirada do contexto. “O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo”, diz a nota. A defesa do réu disse que vai recorrer a decisão. “A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, afirmou a advogada do caso  Thayse Pozzobon. (Com Informações do Congresso em Foco).