Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11 de março), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, os governadores buscam estratégias para acelerar a vacinação, com a meta de chegar a 70% da população vacinada até julho. Um dos caminhos apontados é empreender um esforço diplomático para garantir um “tratamento diferenciado” ao país.

Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o Brasil falhou em sua estratégia da covid-19 e é hoje o principal foco da pandemia:

— Nós viramos um foco mundial pela quantidade de óbitos e a quantidade de casos. Portanto, para que a gente pudesse apressar mais a vinda de vacinas para o Brasil, seria importante um esforço das relações diplomáticas internacionais pelo presidente da República, pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara. Acho que seria fundamental esse esforço, juntamente, inclusive, com a Organização Mundial da Saúde, porque eles estão muito preocupados com esse avanço da pandemia aqui no Brasil — disse o governador.

Ao elogiar atuação do Congresso na aprovação de marcos legais que facilitam a aquisição de vacinas — como o PL 534/2021, que deu origem à  Lei 14.125, de 2021, sancionada nesta quarta-feira (10) —, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que Senado e Câmara também podem contribuir para sensibilizar outros países a liberarem vacinas mais rapidamente para o Brasil. Com as novas variantes em circulação e mais de 2 mil mortes por dia, o governador acredita que o país precisa de um tratamento diferenciado.

— No mundo, hoje, do coronavírus, se nós somos colocados como um risco por conta das variantes, da propagação de variantes para o mundo, então queremos um tratamento diferenciado. Não é para receber de graça — disse.

Coordenação nacional

Os governadores integram um grupo de 21 gestores estaduais que assinaram uma carta por um pacto nacional entre os Poderes no combate à crise. Eles defendem a criação de um comitê que conduza as ações de enfrentamento à pandemia que contaria com a participação de integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e de todos os níveis da Federação. Na avaliação dos governadores, essa coordenação nacional pode acelerar a aquisição de vacinas. A ideia, segundo os governadores, é seguir o plano nacional de vacinação contra a covid-19, mas com um cronograma efetivo que permita vacinar 70% da população até julho.

— Nós vamos ter a necessidade de ter um cronograma para até julho vacinarmos 70% ou mais da população. Por quê? Porque, segundo a ciência, gera-se aí uma imunidade mais geral. […] o objetivo é manter a regra do plano estratégico nacional de imunização. Toda e qualquer vacina, seja comprada pelos municípios, por estados ou pelo governo federal, é do plano nacional —  disse o governador do Piauí.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca desesperada de governadores e prefeitos pela imunização da população contra a covid-19 começa a dar lugar a um ambiente de relativo otimismo após ação do Congresso Nacional que permitiu a sanção da Lei 14.125.

— Então nós temos hoje um ambiente de algum otimismo, embora ontem tenha sido o pior dia da pandemia, mas de algum otimismo, em que nós começamos a reagir com inteligência, com eficácia na aquisição dessas doses de vacinas, especialmente dessas indústrias que tinham cláusulas restritivas — avaliou Pacheco.

Compras

Os gestores estaduais advertiram que as compras feitas individualmente por estados e municípios têm levado ao aumento dos preços e podem representar um risco para as regiões mais pobres. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), defendeu a centralização dos esforços no Ministério da Saúde.

— O Programa Nacional de Imunização é um programa de sucesso e exemplo para o Brasil e para o mundo. Então, precisamos concentrar esses esforços no sentido de não perdermos a mão, no sentido de mantermos a distribuição equânime para os estados mais pobres, inclusive, porque a vida das pessoas não tem preço — apontou o governador catarinense.

Preocupado com a falta de informações sobre o número de vacinas que o Brasil tem à disposição, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou dois requerimentos durante a reunião: um em que pede ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a programação e a quantidade de vacinas que podem ser disponibilizadas para o Brasil; e outro direcionado à Anvisa, em que solicita o número exato de vacinas que já podem ser utilizadas oficialmente.

Medidas restritivas

Segundo os governadores, sem vacina suficiente para imunizar ao menos 70% da população, o lockdown, o isolamento social e outras medidas restritivas de circulação e de funcionamento de atividades seguem como necessárias. Eles destacaram os efeitos no arrefecimento dos números de casos e mortes em cidades e estados que seguiram essas estratégias.

Governador do Amazonas, primeiro estado a atingir colapso no sistema de saúde, Wilson Lima (PSC) afirmou que as medidas de restrição ajudaram a atenuar a propagação da covid-19. Ele admitiu que esse tipo de ação é visto com antipatia por parte da população e do setor produtivo, mas afirmou que tem buscado um equilíbrio a partir do diálogo com a sociedade.

— A gente tem alguns estudos que indicam que as medidas que tomamos de restrição foram muito efetivas não só para evitar a questão da transmissibilidade do coronavírus, mas também para evitar outras causas que possam ocupar os hospitais, como facadas, gente que chega ao hospital baleada, por violência, por acidentes de trânsito. Uma medida que a gente adotou aqui e que foi muito efetiva foi a restrição de circulação de pessoas entre 19h e 6h da manhã.

— As medidas de fato têm resultado — acrescentou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Segundo ele, a restrição de circulação das 20h até as 5h da manhã em todo o estado e a suspensão da atividade comercial não essencial na região metropolitana de Salvador foram determinantes para a queda de mortes e casos:

— Uma semana antes de nós adotarmos a medida, tínhamos crescido 10 mil casos em uma semana; uma semana depois da tomada de decisão, nós estabilizamos o número de casos e não crescemos nada; e ontem tínhamos registrado uma queda de 2 mil casos. Então, efetivamente, depois da vacina, as medidas que reduzem efetivamente o contágio, a doença, são medidas restritivas, principalmente aquelas que buscam conter os momentos de aglomeração — argumentou.

Articulação

As manifestações dos governadores receberam o apoio dos senadores, que concordaram que o caminho é a união de esforços. O presidente do colegiado, Confúcio Moura (MDB-RO), ressaltou que o objetivo dos parlamentares é colher a vivência dos governadores para ajudar nessa articulação nacional.

Relator da comissão, Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a sociedade também se sente “desorientada, confusa com o volume esmagador de versões sobre a pandemia”, e apontou o trabalho conjunto entre todos os Poderes e unidades da Federação como saída para a crise sanitária.

— Creio que, antes de mais nada, todos nós, participantes do poder constituído nas três esferas e nos três níveis de governo, precisamos falar a mesma língua: harmonizar perspectivas, conjugar esforços, enfim, acertar o passo e remar o barco Brasil na mesma direção e no mesmo sentido — disse o relator.  Agência Senado