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sexta-feira, 15 de novembro de 2024
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CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator

Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, a comissão foi instalada nesta terça-feira (27 de abril), confirmando o parlamentar no posto. 

Depois de uma tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI, foi eleita, por oito votos, a chapa encabeçada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) na vice-presidência. Conforme o regimento interno da Casa, a eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica.

Durante a reunião, uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida ontem (26), que vetava a indicação de Calheiros ao posto de relator foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.

Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”.

“Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou.

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Questões de ordem

O presidente eleito indeferiu a questão de ordem dos senadores Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado. Para os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.

Defesa

Após fazer uma ampla defesa da atuação do governo federal, cuja as ações no combate à pandemia são o principal alvo da CPI, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo não teme as investigações e assume o compromisso de oferecer a sua contribuição com transparência e fornecendo todas as informações necessárias para a apuração dos fatos, “sem perder de vista o interesse público, que deve nortear o roteiro de trabalho a ser seguido por esta CPI”.

Bezerra disse ainda que está convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento “da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”. Agência Brasil. 

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