O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello reafirmou à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (20 de maio) que o presidente Jair Bolsonaro não interferiu na gestão da pandemia enquanto esteve à frente da pasta. Segundo Pazuello, manifestações públicas do presidente sobre medidas sanitárias ou compra de vacinas eram  feitas “de improviso” e não devem ser interpretadas como ordens.

— Nós sabemos como é o nosso presidente. Ele fala de pronto o que vem na cabeça, como ele pensa. E algumas coisas precisam ser corrigidas depois. Algumas coisas precisam ser reconversadas.

No primeiro dia da sua audiência, Pazuello havia sido questionado sobre um pronunciamento de Bolsonaro contra a aquisição da vacina chinesa CoronaVac. O ex-ministro voltou ao tema nesta quinta e disse que o fato se tratou de uma “posição de internet” do presidente, mas não houve pressão sobre o ministério.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) discordou dessa avaliação. Para ele, o presidente tem ingerência sobre seus ministros mesmo quando se manifesta informalmente. Contarato lembrou que, depois da crítica de Bolsonaro à vacina, o Ministério da Saúde cancelou a intenção de compra que havia anunciado.

— O senhor [Pazuello] fala: “Vou adquirir 46 milhões de doses do Instituto Butantan”. No outro dia, numa live, o presidente fala: “Não vai adquirir”. O senhor fala: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”. O presidente tem o poder de ordenar os ministros de Estado. Então, ele fez isso — argumentou Contarato.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que Bolsonaro “desautorizou” Pazuello no episódio da CoronaVac, e ressaltou que essa tem sido uma prática comum do presidente. Para ela, as ações públicas de Bolsonaro contradizem os esforços do Ministério da Saúde.

— O presidente se comunica com a população pelas redes sociais. Ele tem uma influência grande. O senhor não insistiu em grandes campanhas de prevenção por quê? Como o senhor ia fazer isso? O senhor fazia campanha aqui, e o presidente da República ia para lá aglomerar, incentivar a aglomeração e a não usar máscara — disse Zenaide.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) quis saber se o presidente pode ter influenciado o uso e a distribuição de cloroquina, um dos medicamentos usados no “tratamento precoce” contra a covid-19. Para ela, o próprio Ministério da Saúde evitou ter diretrizes claras contra a prática.

— Por meio de nota técnica do ministério sob a sua condução, [o senhor] tratou do assunto, se não recomendando diretamente, reforçando a autonomia do médico em receitar esses medicamentos. O senhor realmente acredita que a recomendação frequente e ostensiva do uso do remédio pelo presidente não teve qualquer impacto?

Ao responder à senadora, Pazuello voltou a dizer que a atuação do ministério na sua gestão era autônoma, mas admitiu que, no caso dos medicamentos, áreas da pasta podem ter agido sem a sua autorização.

— Eu não fiz e não faria e não deixei fazer. Se aconteceu dentro de um outro nível do ministério que não estava sob a minha mão naquele momento, isso foi sem a minha autorização. Agora, eu não concordo com isso. Eu não comprei nenhum grama de hidroxicloroquina.

Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) afirmaram acreditar que Pazuello foi à CPI para assumir responsabilidades “que não são [dele]”. Eles lembraram ao ex-ministro que ele pode ter que responder sozinho ao Ministério Público, e pediram que ele relatasse “a verdade” em relação às decisões tomadas no governo.

Pazuello respondeu que as suas decisões foram embasadas pelas demais instâncias do ministério e que suas responsabilidades foram compartilhadas com estados e municípios, e voltou a afirmar que não foi pressionado pelo Planalto.

— Cada setor, cada ministério, tem suas responsabilidades. No que tange ao Ministério da Saúde e ao SUS [Sistema Único de Saúde], eu posso afiançar que não tive pressão do presidente Bolsonaro para tomar esta ou aquela decisão.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez eco à avaliação de que a responsabilização não deve recair sobre uma única pessoa, seja ela o ex-ministro ou o presidente Jair Bolsonaro. Vanderlan afirmou que Pazuello distribuiu “tudo o que foi pedido” à pasta pelos parlamentares.

— A responsabilidade pelas mortes dos mais de 440 mil brasileiros não é de uma só pessoa, como estão querendo imputar. É de todos nós, que, às vezes, falhamos em aprovar uma lei que nós tentamos [aprovar]. É do Congresso Nacional, de prefeitos, de governadores, é do Judiciário. As falhas foram de todos.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) lembrou que a CPI também tem por objeto investigar as ações de estados e municípios com dinheiro federal. Ela pediu que Pazuello ajudasse nessa tarefa indicando gestores de unidades federativas que tenham prejudicado a ação do ministério por falta de colaboração.

— Nós já sabemos que a competência da gestão da pandemia é concorrente. Por óbvio, a responsabilidade também. Quem não colaborou com o governo federal? Quais estados e municípios não atuaram de forma condizente com o que o senhor defendeu? Por favor, dê nome aos bois.

O ex-ministro respondeu que a falta de informações que deveriam ser prestadas pelos estados por meio do e-SUS (sistema que estrutura a atenção básica) era “recorrente”, e se comprometeu a enviar uma análise detalhada para a CPI. Agência Senado