A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23 de junho) uma série de requerimentos de convocação, entre eles diligência para ouvir em sessão reservada o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

Também serão convocados a depor o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão Luís Ricardo Miranda, chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde.  A CPI quer que os dois esclareçam denúncia de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Luís Ricardo Miranda afirmou ao Ministério Público que foi pressionado por superiores do ministério para a compra do imunizante.

O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que o colegiado pedirá proteção policial aos dois.

“As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI são de extremo interesse público. Sua vida e de sua família precisam estar resguardadas”, disse Randolfe no Twitter.

Debate

A nova convocação de Witzel, que depôs na CPI no último dia 16, gerou debate acalorado na reunião. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) questionaram a ausência, no requerimento, do local da sessão secreta. Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que o ex-governador, cassado pelo Superior Tribunal de Justiça por acusações de corrupção, não pode determinar onde será ouvido.

Os requerentes, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembraram o fato grave apontado por Witzel — a existência de uma máfia que controla os hospitais federais do Rio de Janeiro — e as ameaças à vida do ex-governador para justificar a diligência.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, perguntou que encaminhamento será dado a eventuais acusações de Witzel que não tenham relação com o objeto da comissão.

— Todos sabem que há uma disputa política entre o ex-governador e o grupo político do presidente [Jair Bolsonaro]. Não podemos cair nessas armadilhas.

Aziz esclareceu que fatos conexos podem ser investigados.

— Ele fez uma acusação muito grave: os hospitais federais do Rio têm dono. E não podemos fazer ouvidos de mercador — concluiu, acrescentando que o local do novo depoimento de Witzel será definido oportunamente, podendo ser até mesmo em uma sala do Senado Federal.

Um requerimento de convocação foi destacado e teve sua apreciação adiada, a pedido de Ciro Nogueira: o de Thais Amaral Moura, assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. No requerimento, Randolfe alega que ela seria “um elo” entre o governo Bolsonaro e a Precisa Medicamentos, empresa intermediária da compra da vacina indiana Covaxin, sob suspeita de superfaturamento.

Foram aprovadas nesta quarta as seguintes convocações:

• Tenente-Coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, para esclarecer a demora da resposta na crise de oxigênio em Manaus e um episódio de troca de lotes de vacinas entre o Amazonas e o Amapá. O requerimento foi de Otto Alencar (PSD-BA);
• Representantes do Facebook, do Google e do Twitter, a pedido de Randolfe Rodrigues, para esclarecer os procedimentos das redes sociais em relação à publicação de conteúdos falsos;
• O médico Marcelo Oliveira de Souza, da Viação Redentor, e o diretor-presidente da mesma empresa carioca do setor de transportes. Segundo o autor do requerimento, Humberto Costa (PT-PE), funcionários da empresa estariam sendo orientados a tomar ivermectina para prevenir a covid. Estudos recentes mostraram que o medicamento não tem eficácia contra o novo coronavírus;
• Carolina Palhares Lima, diretora de Integridade do Ministério da Saúde. Em 2020, explica o requerimento de Humberto, a diretora enviou ao Tribunal de Contas (TCU) informação sobre irregularidades na compra de kits de reagentes e insumos para testes de covid-19.

• O deputado federal Luís Miranda e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde, por requerimento do relator, Renan Calheiros, para esclarecer denúncia de irregularidades na compra da Covaxin. Agência Senado