O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28 de outubro) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. Seu objetivo é acompanhar os desdobramentos das investigações e do relatório final da CPI da Pandemia. Os autores do projeto são os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI. O texto segue para promulgação.
Randolfe afirmou que esse grupo também vai monitorar as políticas públicas de enfrentamento da pandemia no país. E que a frente parlamentar não acarretará custos extras ao Senado.
A ideia dos autores é que a frente poderá, de certa forma, dar continuidade aos trabalhos da CPI da Pandemia, que encerrou suas atividades nesta semana. A frente irá acompanhar as providências judiciais que resultarem das informações apresentadas pelo relatório final da CPI — como pedidos de investigação e indiciamento.
Além disso, a frente deverá manter um canal aberto para receber novas denúncias sobre a condução do combate à pandemia no país. A partir delas, o grupo poderá sugerir iniciativas legislativas para corrigir falhas de gestão da saúde pública.
A relatora do projeto foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ela havia sugerido a criação de um observatório da pandemia logo após a CPI ouvir o relato de Tadeu Frederico Andrade, ex-paciente da Prevent Senior que foi internado com covid-19 e teve o tratamento interrompido sem autorização da família.
— A covid-19 já atingiu mais de 21 milhões de pessoas e causou mais de 607 mil óbitos no Brasil. No entanto, os efeitos dessa pandemia, que é considerada a pior crise sanitária e social da história do país, foram agravados, de acordo com a CPI da Pandemia, em razão da inoperância do governo federal, que demorou para adquirir os imunizantes para a covid-19, além de disseminar tratamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. Isso, fora os crimes, as omissões, as fraudes e as ilicitudes que foram praticados no decorrer desse processo. Por essas razões, a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 merece todo o nosso apoio, pois será um instrumento efetivo para monitorar e fiscalizar os desdobramentos das investigações e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos — afirmou Zenaide nesta quinta.
Essa frente parlamentar não terá número definitivo de membros: todos os senadores que assinarem a ata de criação farão parte dela. Posteriormente, será permitida também a participação de entidades da sociedade civil. Agência Senado
