O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (18 de novembro), a Ouvidoria das Mulheres do MPCE, serviço que tem como intuito dar ainda mais atenção e agilidade às demandas de casos de violência contra a mulher.
O lançamento foi realizado durante evento virtual transmitido pelo canal do MPCE no Youtube e contou com a realização de palestras que abordaram o combate à violência de gênero e o processo de acolhimento e escuta das vítimas.
A Ouvidoria das Mulheres é uma realização do MPCE, por meio da Ouvidoria-Geral, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará em exercício, promotora de Justiça Ângela Gondim, cumprimentou todos os presentes no evento e classificou como oportuna a criação do serviço. “Que a ouvidoria seja muito profícua na solução dos problemas de violência doméstica e familiar. A pandemia nos coloca dentro de casa e esse isolamento traz outras problemáticas de ordem emocional e psicológica, que têm repercutido no aumento da violência doméstica. É muito oportuna a instalação da Ouvidoria e o Ministério Público é um local de acolhimento, diálogo e escuta dos reclames da sociedade”, frisou.
A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, ressaltou a importância da criação do serviço, no âmbito do MPCE, voltado para a defesa dos direitos do público feminino. “É um prazer muito grande e um momento muito particular para as mulheres. Levamos o reclame ao procurador-geral de Justiça que de imediato baixou o provimento para criação desse canal pró-mulher. Esse é um movimento grandioso não só do Ministério Público, mas de toda a sociedade cearense”.
Isabel Pôrto também destacou a atuação da Ouvidoria das Mulheres do MPCE, que atuará como órgão focal para amparar as mulheres vítimas de violência. “É um órgão focal que vai receber todo conteúdo de demandas que dizem respeito à violência física, psicológica, financeira ou de qualquer outra natureza. A Ouvidoria vai receber as demandas e encaminhar, aqui em Fortaleza, para o Nuprom, e as do interior encaminharemos aos membros com atuação no interior”.
A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Selma Magda Pereira, realçou que a atuação da Ouvidoria contribuirá para reforçar as potencialidades de cada mulher. “É longo e árduo o caminho na defesa das mulheres vítimas de violência. Que as mulheres possam ser abraçadas em todo o seu contexto e possam manifestar todas as suas potencialidades e entregar ao nosso povo brasileiro tudo que elas têm de bom”, pontuou.
