Cento e setenta e cinco municípios cearenses foram certificados, nesta segunda-feira (28 de segunda-feira), com diplomas de ouro, prata e bronze, por terem concluído, aprovado e instituído os planos municipais intersetoriais da Primeira Infância. O reconhecimento foi entregue pelo Governo do Ceará, durante o 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.

Na categoria ouro, da região do litoral leste receberam a premiação os municípios do Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Fortim, Aracati e Fortim. As cidades de Cascavel e Beberibe ficaram com a prata.

A ação, executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e pelo programa Mais Infância Ceará, ocorreu no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presentes a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; a titular da SPS, Socorro França; a superintendente do Ifan, Luiza Laffite; o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar; e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas/CE), Iêda Castro.

“Tudo isso é desejo, é vontade, é entusiasmo, é planejamento. É orçamento”, afirmou a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Em sua fala, Onélia destacou também as políticas realizadas para a infância no Ceará, como espaços lúdicos, Centros de Educação Infantil (CEIs) e visitas domiciliares. “Estamos aqui hoje porque seguimos um plano. E muito nos emociona ver cada um de vocês aqui, registrando também seus planos municipais para que possamos cada vez mais avançar, identificar as deficiências e buscar aprimorar as ações. O plano existe para otimizarmos os recursos e avançar cada vez mais nas políticas públicas para infância”, concluiu.

A titular da SPS, Socorro França, ressaltou a importância do planejamento e o compromisso de transformação das políticas públicas, por parte dos gestores presentes. “Estamos aqui para que, juntos, possamos enfrentar essa política pública que é o início, o começo de tudo, para a transformação de um país mais justo, livre e mais solidário. É a partir da primeira infância que conseguiremos realmente fazer com que tenhamos esse país que tanto almejamos”, pontuou.

Reconhecimento

A certificação reconhece os municípios que participaram dos seminários e encontros intersetoriais e que se dedicaram à elaboração e instituição dos planos municipais da Primeira Infância.

Em 2021, foram realizados quatro encontros, com o objetivo de entender estratégias, ações e metas para construção de planos municipais voltados para crianças de 0 a 6 anos de idade. Os encontros foram promovidos pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, por meio da SPS e do Ifan, e reuniram 571 pessoas, de 182 municípios.

“O evento de hoje traz uma relevância muito grande para a primeira infância no Estado do Ceará. Houve uma grande mobilização de todos os municípios cearenses na perspectiva de começar o planejamento, finalizar para, a partir daí, tornar-se lei. Então, isso passa a ser uma política de Estado, e é um plano decenal, então temos ações e estratégias para curto e médio prazo”, explica a secretária do município de Baturité, Vanda Anselmo.

“Em Baturité, toda a trajetória foi feita a partir de uma discussão das setoriais, principalmente de saúde, educação e assistência social. Então, nós elaboramos o Plano, que foi aprovado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Câmara Municipal e, a partir de então, a gente já começa na sua implementação. Inclusive, já com conquistas para a primeira infância, com a Semana do Bebê instituída, com a questão do tempo integral nas creches também instituído. Então são garantias de políticas públicas a partir de um processo de planejamento integrado que foi feito nos municípios”, finaliza.

Premiação

Dos 175 municípios premiados, 142 receberam ouro, por já estarem com os planos municipais intersetoriais da Primeira Infância aprovados, instituídos e com recursos definidos nos orçamentos públicos municipais. Entre eles, está o município de Pacajus, da Região Metropolitana de Fortaleza. “A gestão do município de Pacajus é muito voltada para a questão da Assistência na infância e na adolescência. O certificado, para nós, é a celebração de todo o esforço e é, de certa forma, o reconhecimento de todo o trabalho que foi desencadeado na gestão municipal”, comemora a secretária de Assistência Social de Pacajus, Isabelle Nogueira.

Além da certificação ouro, 30 municípios receberam prata por já terem concluído e aprovado seus planos no Conselho Municipal, e outros três foram premiados com bronze, por estarem com planos prontos, mas ainda aguardando validação de órgãos deliberativos.

Palestra

Na sequência, os representantes assistiram, também, à palestra “A Importância do Planejamento às Políticas Públicas da Primeira Infância”. O momento, ministrado pelo professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), David Kallás, trouxe questões de estratégias no setor público, processos de planejamento estratégico e projetos a longo prazo, com exemplos de iniciativas de nível nacional e internacional. Fonte: SPS.