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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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2ª Turma no STF mantém cassação de deputado bolsonarista

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7/6) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.

Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.

Agora, com a nova decisão da 2ª Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.

Fonte: G1.

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