A Fundação Regional da Saúde (Funsaúde) do Ceará recebeu, neste mês de junho, 322 candidatos aprovados em concurso público homologado em março deste ano. A Fundação é um órgão da administração indireta do Estado, vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa). Do total, 295 concursados serão lotados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e 27, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Ceará). Na área assistencial, assumem 244 trabalhadores; na área administrativa, 62; e na área médica, 16.
Para marcar o início da integração dos novos funcionários, o titular da pasta, Marcos Gadelha, gestores da Funsaúde, do do Samu 192 Ceará dão as boas-vindas no auditório do hospital nesta segunda-feira (13), às 8h30.
Contratados como empregados públicos, com todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e salários compatíveis com o mercado, os novos funcionários substituem progressivamente terceirizados e cooperados e se somam aos servidores públicos que já atuam no serviço.
“Iniciamos o chamamento do maior concurso público da nossa história. Só para o HGF serão convocados mais de 2.300 aprovados. Desta forma, o Governo do Ceará ratifica o compromisso com a valorização das pessoas, levando assistência de qualidade para todos e colocando a saúde de sua população em local de destaque”, afirma Manoel Pedro Guimarães, diretor-presidente da Funsaúde.
“A Funsaúde é um novo modelo de gestão que chegou para trabalhar, ainda mais, a valorização dos profissionais da área. Este modelo vai operar com maior eficácia, eficiência e efetividade dentro da Saúde estadual”, avalia Marcos Gadelha.
Investimento na Saúde
Em um só tempo, as mudanças investem em recursos humanos e avançam na qualidade do serviço prestado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) cearense. A contratação de profissionais concursados via CLT deve reduzir, por exemplo, a alta rotatividade dos trabalhadores que desafia a gestão de unidades de saúde em todo o sistema público do País, acarretando na descontinuidade da assistência, na duplicidade de exames e procedimentos, na diminuição da resolubilidade.
“Ter uma força de trabalho bem distribuída, saudável, capacitada e motivada é fundamental para a melhoria de políticas públicas. Particularmente no setor Saúde, onde a possibilidade de substituição de pessoal por equipamentos na assistência direta é pequena, a adesão dos profissionais é condição fundamental para o sucesso a qualquer projeto de reforma, que em última análise deve ser capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população assistida”, aponta a cartilha Política de Recursos Humanos para o SUS: balanço e perspectivas (Brasília, 2002), publicada pelo Ministério da Saúde.
Posse
Os concursados que assumem em junho serão divididos em três grupos que, em datas distintas – 13, 20 e 27/6 –, dão início ao processo de integração ao serviço e ao modelo de atenção que passa a ser adotado pela Funsaúde.
O chamamento dos aprovados no concurso público passa a ser mensal. A substituição gradual de cooperados e terceirizados pelos empregados públicos tem o objetivo de garantir a continuidade do serviço e minimizar o impacto na assistência aos usuários.
A Funsaúde assumiu, no último mês de abril, a gestão do HGF e do Samu 192 Ceará, por meio de contratos celebrados com a Sesa. Servidores públicos que já atuam nas duas unidades foram cedidos à Fundação.