A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (15/6), audiência pública para discutir “os ataques à liberdade de imprensa e os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil”. A reunião terá início logo após o término da sessão deliberativa da Comissão, marcada para às 10h.

O autor do requerimento (REQ 29/2022) para realização da audiência pública, senador Humberto Costa (PT-PE), justifica no documento que, diariamente, há casos de violência contra jornalistas brasileiros, desde agressões diretas aos profissionais até ataques à categoria e aos veículos de imprensa. Ele lembra que o Brasil registrou, só em 2021, mais de 400 ocorrências, sendo o ano mais violento para estes profissionais, segundo relatório feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Para o parlamentar, o aumento constante dos casos revela um país muito hostil aos jornalistas, um Brasil sem liberdade de imprensa. “Esta constância, segundo o relatório supracitado, está associada a três fatores: às ações do presidente da República; às ações dos auxiliares e apoiadores do presidente; e à censura estabelecida pelo governo aos profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O que observamos diuturnamente é que o presidente Bolsonaro busca desqualificar e descredibilizar o papel dos jornalistas, sendo ele próprio responsável por inúmeros ataques à imprensa, o que demonstra grande desrespeito à democracia, à Constituição Federal”.

Humberto Costa, que é presidente da CDH, afirma que a Comissão deve estar atenta a esses casos e vê com preocupação o aumento da violência contra jornalistas. “Por esta razão, propusemos esta audiência pública para que possamos debater o tema e buscar soluções para garantir o livre exercício profissional, a liberdade de expressão e a manutenção da democracia no Brasil”.

Fonte: Agência Senado