Para finalizar os trabalhos do TCEduc neste ano de 2022, Eusébio vai sediar as atividades do programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta quinta-feira (7/7), o Município ofertará as qualificações, contemplando a capital Fortaleza e Região Metropolitana. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Os cursos disponíveis nesta edição abordam assuntos como Governança Pública; Nova Lei de Licitações e Contratos; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital; A Ouvidoria transversal; O papel do vereador na Administração Pública. Nas capacitações, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
Na programação do TCEduc, também é realizado o Agente de Controle, destinado a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe, da sociedade civil e demais interessados.
Para viabilizar a realização do TCEduc, a equipe do IPC realizou visitas itinerantes pelo interior do Estado, antecedendo as capacitações. Só este ano, foram contemplados os municípios de Iguatu, Redenção, Aracati, Tabuleiro do Norte, Crato, Nova Russas, Massapê e Acaraú, que receberam as qualificações, além das cidades vizinhas. Nas oito ações realizadas em 2022, 6.050 pessoas participaram do TCEduc.
Confira, abaixo, as temáticas e os instrutores responsáveis pelas capacitações nesta quinta-feira (7/7):
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Júlio César Muniz Filho
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): aplicação prática – José Almir da Silva
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire Filho do Nascimento
* Fiscalização da Administração Pública: o papel do vereador – Rubens Cezar Parente Nogueira
* Agente de Controle: Marcella Camurça e Pedro Henrique Camelo.
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Fonte: TCE.
