Começou a ser veiculada nesta terça-feira (25/10), nas emissoras de rádio e televisão parceiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma mensagem de esclarecimento da Corte sobre a importância do combate ao assédio eleitoral. O comunicado reforça que qualquer forma de coação a trabalhadoras e trabalhadores para votar em determinada candidatura é crime, e incentiva que a denúncia seja feita.

A iniciativa é composta por um filme para TV de 30 segundos e um spot para rádio de 45 segundos. Os arquivos podem ser baixados no Portal do TSE, no endereço https://www.tse.jus.br/comunicacao/campanhas-publicitarias/assedio-eleitoral-2022.

A requisição pelo TSE, em anos eleitorais, de tempo diário nas emissoras de rádio e TV para a veiculação de boletins e instruções ao eleitorado está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

De acordo com a secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, já podem ser constatados os benefícios da divulgação, para a população brasileira, das campanhas da Corte voltadas ao pleito deste ano, sobre incentivo ao voto no segundo turno, paz nas eleições e justificativa, entre outras.

Segundo ela, o comunicado sobre o combate ao assédio “adiciona uma nova mensagem-chave a essa mobilização, contribuindo de maneira efetiva para o esclarecimento e a participação da sociedade na realização das Eleições 2022”.

As denúncias de casos de assédio moral podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, do TSE, é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. Também podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Fonte: TSE.