Por Ricardo Oliveira Ruiz, especial para o Ceará Leste
Lançado anualmente desde 2009 pela Frente Nacional de Prefeitos, o Anuário MultiCidades aborda o ranking da temática “gestão fiscal” dos municípios brasileiros, exceção de Brasília e Fernando de Noronha, quanto ao IPVA municipal, ISS, IPTU, ITBI e ao Custeio Municipal do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A fonte dos Anuários MultiCidades 2022 e 2023 foram: Ministérios da Infraestrutura (Departamento Nacional de Trânsito), da Economia (Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Receita Federal), da Educação (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), e da Saúde (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde).
A Costa Leste cearense está presente nos rankings 2020 e 2021 com o Eusébio quanto ao IPVA Municipal por veículo, ISS per capita, IPTU per capita, ITBI per capita e o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Cosip, e o Aquiraz, quanto ao IPTU per capita.
Eusébio no ranking 2020
Com 54.337 habitantes, a cidade ocupou a 619ª posição no ranking nacional por população (Anuário MultiCidades 2022).
Ocupou o 91º lugar no IPVA municipal por veículo, valor de 311,10, totalizando 8.898.407,06, com 28.603 veículos. O 1º lugar ficou com Porto Real/RJ, e o último com Patrocínio/MG. A cidade ficou em 583º lugar no ranking nacional.
No ISS per capita ficou na 63ª colocação, valor de 804,27, e total de 43.701.446,22. As cidades paulistas de Barueri e Suzanápolis ficaram em 1º e 100º lugares, respectivamente.
O IPTU per capita ocupou o 69º lugar, no valor de 524,88, totalizando 28.520.651,51. A 1ª colocação ficou com Xangri-lá/RS e a última com Balneário Gaivota/SC.
Com valor de 258,48 (total de 14.045.450,29), ficou em 83º lugar no ITBI per capita. O 1º colocado foi o município de Estrela do Sul/MG e o último, Selvíria/MS.
No Cosip, a colocação 70, com valor de 136,19, total de 7.400.414,02. Itapoá/SC e Francisco Beltrão/PR foram os ocupantes do 1º e 100º lugares.
Eusébio no ranking 2021
Em relação ao ranking nacional por população, o município ocupou o 613º lugar com os seus 55.035 habitantes (Anuário MultiCidades 2023).
Com 30.624 veículos, ocupou o 46º lugar no ranking do IPVA municipal por veículo, com valor de 341,15, total de 10.447.236,79. No âmbito nacional, ficou na 570ª posição. Lagoa Santa/GO ocupou o 1º lugar e Patrocínio/MG, o último.
Com o ISS per capita ficou em 55º lugar, tendo o valor de 1.025,98, com total de 56.464.679,74. Barueri/SP ficou com a primeira colocação e Niterói/RJ, com a 100ª.
O ITBI per capita ocupa o 88º lugar no valor de 407,37, dando o total de 22.419.547,67. O município paulista de Pontes Gestal apareceu em 1º lugar; Nova Bandeirantes/MT, no 100º.
Sobre o Cosip, posicionou-se em 54º lugar. O valor foi de 161,18, com total de 8.870.320,07. O 1º lugar ficou com Porto Rico/PR e o 100º com Jequitibá/MG.
Aquiraz no ranking 2021
Os seus 81.581 habitantes, ocupou a 401ª posição no ranking nacional por população (Anuário MultiCidades 2023).
O município destaca-se no 94º lugar quanto ao IPTU per capita com valor de 525,86. O total foi na ordem de 42.900.410,31. A 1ª posição ficou com a cidade de Xangri-lá/RS e a 100ª com Socorro/SP.
Cumpre consignar que, IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano; ISSQN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; e ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
