A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) elaborou a ideia da chamada “bomba branca” para desobrigar os postos de combustíveis líquidos a manterem contratos de exclusividade com as distribuidoras. A ideia virou medida provisória publicada pelo governo. Desde a implementação, no final do ano passado, seu uso cresceu em até 12 vezes pelo Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo grupo Poder 360.

Na regra anterior, os postos que usavam o nome comercial de grandes distribuidoras, como Shell, Ipiranga, Ale e Petrobras, possuíam acordos de exclusividade e só poderiam vender combustíveis das marcas acordadas. Agora, o revendedor pode disponibilizar combustíveis de outros fornecedores, incluindo os menos conhecidos, com a condição de não possuir nenhum contrato que o impeça.

No entanto, os postos precisam identificar na bomba o nome fantasia dos distribuidores para que o consumidor saiba a quem procurar caso ocorra algum problema com o veículo devido ao abastecimento, por exemplo.

“Mesmo sendo obrigatório informar a origem do combustível, alguns postos podem estar indo contra a lei e muitas pessoas não sabem disso. Por isso é importante que o consumidor fique de olho quando for abastecer o seu veículo e denuncie qualquer irregularidade”, alerta Antônio José.

A Medida Provisória (MP) foi publicada pelo governo federal no dia 11 de agosto de 2021, diante do aumento crescente no preço dos combustíveis, principalmente da gasolina, e segue em vigor com fiscalização da ANP. Fonte: ANP.