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quinta-feira, 14 de novembro de 2024
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27 senadores serão empossados nesta quarta-feira, 1/2

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º/2) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado é composto por 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

• Camilo Santana (PT-CE), da Educação;
• Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;
• Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e
• Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.

Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.

— Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial — afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao comando do Senado têm direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.

Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa – primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Quórum
Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.Fonte: Agência Senado. 

Veja abaixo a lista dos senadores :

Acre: Alan Rick (União Brasil)
Alagoas: Renan Filho (MDB)
Amapá: Davi Alcolumbre (União Brasil)
Amazonas: Omar Aziz (PSD)
Bahia: Otto Alencar (PSD)
Ceará: Camilo Santana (PT)
Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos)
Espírito Santo: Magno Malta (PL)
Goiás: Wilder Morais (PL)
Maranhão: Flávio Dino (PSB)
Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL)
Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (PP)
Minas Gerais: Cleitinho (PSC)
Pará: Beto Faro (PT)
Paraíba: Efraim Filho (União Brasil)
Paraná: Sergio Moro (União Brasil)
Piauí: Wellington Dias (PT)
Pernambuco: Teresa Leitão (PT)
Rio de Janeiro: Romário (PL)
Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL)
Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos)
Rondônia: Jaime Bagattoli (PL)
Roraima: Hiran Gonçalves (PP)
Santa Catarina: Jorge Seif (PL)
São Paulo: Marcos Pontes (PL)
Sergipe: Laércio (PP)
Tocantins: Dorinha (União)

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