O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (06/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, foi entregue a mensagem do TJCE que visa dar mais celeridade aos processos, ampliando a eficiência e reforçando a produtividade do órgão para a gestão 2023/2025.
O presidente do TJCE, Abelardo Benevides Moraes, ressaltou que a proposta não resultará em aumento de gastos, além de ter sido objeto de estudos e construída na transição das duas administrações. “O lema principal que tenho é julgar mais e com mais rapidez. Agradeço todo o apoio do Legislativo cearense em contribuir com a eficiência que queremos dar ao tribunal”, afirmou. O desembargador destacou também o apoio Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Ceará e Associação Cearense dos Magistrados.
O desembargador adiantou ainda que outras pautas também serão tratadas, mas a celeridade da produção, com eficiência e qualidade, é a primeira. “Fortalecer o braço e dar capacidade aos juízes do interior e capital é o que estamos pensando nesse primeiro momento”, explicou.
Segundo o deputado Evandro Leitão, a proposta busca dar respostas céleres, com todo respeito à população. “Esse projeto vai ao encontro das necessidades do tribunal para dar resposta às demandas judiciárias. Além disso, serão criados mais de 200 cargos pensando exatamente na ampliação dos trabalhos. Vamos também, com rapidez, apreciar a proposta para que este seja mais um poder respondendo demandas do povo”, salientou.
Projeto
A proposta do TJCE prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio em 46 de técnico judiciário, de nível médio. O preenchimento será através de concurso público. O projeto prevê também a criação de 270 cargos de provimento em comissão, sendo 50 para o 2º grau de jurisdição, a serem lotados em gabinetes de desembargadores, e 220 para o 1º grau de jurisdição, reforçando as equipes das unidades judiciárias da instância inicial. Fonte: Alece.
