De acordo com o quarto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o reajuste salarial do magistério em 2023, 104 cidades cearenses já anunciaram o aumento dos salários dos professores.

Em 102 municípios, a reposição nas remunerações foi extensiva ao conjunto dos profissionais que formam o magistério municipal. Porém, em duas cidades, Barbalha e Santa Quitéria, os aumentos foram aplicados somente aos trabalhadores com formação em nível médio, deixando os demais, que têm ensino superior, sem avanço salarial em 2023.

Entre os oito municípios da região do Litoral Leste que deram os reajuste estão  Aracati (14,95%), Cascavel (14,95%),  Eusébio (14,81%) e Fortim (14,95%). Pindoretama e Icapui até agora não aparecem no levantamento da Fetamce.

Na maioria das localidades, o percentual implantado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme coloca a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Desta lista, apenas em Eusébio o índice ficou um pouco abaixo, em 14,81%.

Das 102 cidades com reajuste linear, em 46 o crescimento salarial foi maior que 14,95%. 44 arredondaram o percentual para 15% e em outras duas, Morrinhos e Paraipaba, foi incorporado 16% – os maiores índices registrados até o momento no Ceará.

O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 do ramo dos servidores municipais, quando sindicatos filiados à Fetamce em todo o estado levam as demandas da categoria para as mesas de negociação com as prefeituras.

Segundo Enedina Soares, presidenta da Federação, os recursos para pagar a remuneração do magistério vêm crescendo desde o controle da pandemia de Covid-19 e a estabilização da economia. “É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, enfatiza.

A presidente chama atenção, por fim, que a reposição remuneratória da categoria seja incorporada de forma integral, ou seja, no salário-base de todos os professores, de todos os níveis, indistintamente. “O reajuste aplicado somente na referência inicial, para chegar aos R$ 4.420,55 mínimos deste ano, achata as carreiras e nivela todos por baixo”, finaliza Enedina.

Pesquisa estadual

O levantamento aferido diariamente é produzido pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizado junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.