Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.
As escolas fiscalizadas estão localizadas nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram selecionadas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022. O trabalho de campo foi feito por sete servidores do Tribunal de Contas do Ceará; em Fortaleza, um analista fez o acompanhamento das inspeções de forma online, inserindo as informações coletadas em um sistema informatizado, que permite o acompanhamento em tempo real, por meio de fotos e vídeos.
A Operação Educação é executada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País e envolve mais de 780 técnicos pra verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Luís Cássio, assessor executivo de Fiscalização do TCE Ceará, esteve em Baturité e destacou: “Nosso objetivo é verificar aspectos gerais da infraestrutura escolar, desde a fachada, até áreas de funcionamento e equipamentos. Observamos vários itens, dentro de um questionário, a fim de verificar o que estava mais precário”.
Para o secretário de Controle Externo da Corte do TCE Ceará, Carlos Nascimento, o trabalho conjunto contribui para o fortalecimento de vínculos e a atuação em rede. “A Operação vai ajudar a traçar um diagnóstico da infraestrutura nas escolas do Brasil e fortalecer o trabalho em conjunto, para alcançarmos resultados que impactem as gestões do Estado e do País, gerando ações mais consistentes e eficazes”.
A estimativa é que a consolidação dos dados, em âmbito nacional, seja apresentada nesta quinta-feira (27/4). “A partir dos dados disponibilizados nesses relatórios consolidados, dependendo do que for observado em cada escola fiscalizada, serão sugeridas recomendações ou determinações com objetivo de sanar as falhas identificadas”, finalizou Luís Cássio. Com informações do TCE-CE.
