Por Ricardo Oliveira Ruiz*, especial para o Ceará Leste
Depois de quase 14 anos com as obras paralisadas, o prefeito de Pindoretama, José Mendes (Dedé Mendes), e o Secretário de Educação e Juventude, Paulo Sérgio Nogueira, inauguraram, no dia 29 de abril deste ano, a Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo.
Sediada no Loteamento Brisas, a unidade escolar teve o nome de Creche Pró-infância Tipo B (Padrão MEC/FNDE) no projeto original. Adaptado para crianças deficientes, a creche que conta com oito salas, parque infantil e turmas de berçário de zero a dois anos e de crianças de três a cinco anos, atenderá 185 crianças.
A construção da creche iniciou-se em 2009, mas as obras foram retomadas no início de 2022 quando da assinatura da Ordem de Serviço do prefeito Dedé Mendes. O custo final foi está na ordem de R$ 1.495.711,06.
Uma parte da confusão da paralisação deu-se por conta de problemas com a regularização do terreno. E o imbróglio foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o conflito de competência da Justiça Estadual X Justiça Federal para tratar dessa temática.
Segundo processo judicial houve falsificação de matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade com vistas à obtenção de licença ambiental da Superintendência Estadual Do Meio Ambiente (Semace) para a construção da creche e um ginásio poliesportivo, com verba do FNDE, uma vez que o terreno pertencia à Construtora e Imobiliária Brisas de Pindoretama Ltda.
A inauguração foi prestigiada pelos filhos da professora Lúcia de Oliveira Araújo, Luciano e Erismar; deputado federal Júnior Mano; deputada estadual Marta Gonçalves; prefeito do Aquiraz, Acilon Gonçalves; presidente da Câmara Municipal da cidade, Gorete Cavalcante; diretor do SAAE, Áquila Gondim; secretários municipais; vereadores; servidores municipais e o povo em geral.
A homenageada Lúcia de Oliveira Araújo
Nascida em Fortaleza, em 12 de abril de 1933, a professora homenageada Lúcia de Oliveira Araújo, conhecida como Dona Guiomar, filha de José Epifânio de Araújo e Francisca de Oliveira Araújo. Faleceu em Pindoretama no dia 3 de maio de 2020, vitimada pela Covid-19. No Aquiraz, a moradora do distrito de Cajueiro do Ministro, Dona Guiomar, exerceu o magistério na Escola Isolada e na Escola de Ensino Fundamental Ministro Jarbas Passarinho.
Em Pindoretama, quando distrito de Cascavel, Dona Guiomar lecionou na Escola Estadual de Ensino Médio Júlia Alenquer Fontenele. É relevante consignar que, o terreno para a construção da Escola de Ensino Fundamental Ministro Jarbas Passarinho foi doado pela família da professora Dona Guiomar.
Nota: Processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ): https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/443279062/relatorio-e-voto-443279092
*Ricardo Oliveira Ruiz é professor aposentado do Instituto Federal do Ceará e colaborador do Ceará Leste.
