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sexta-feira, 8 de novembro de 2024
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Conselho de Ética do Senado abre processo contra Cid Gomes

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14/6), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).

Outros seis pedidos para abertura de processos disciplinares foram aceitos, sendo dois contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e um contra os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Chico Rodrigues (PSB-RR), Styvenson Valentim (PO-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Um último processo contra o senador Flávio Bolsonaro teve a análise adiada para a próxima sessão do Conselho.

O primeiro pedido aceito pelo Conselho de Ética do Senado foi contra o senador Cid Gomes (PDT-CE) por ter afirmado, em outubro de 2019, que o atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), seria “achacador” e chantagista. O relator sorteado para esse caso foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Também foram abertos processos contra os senadores Jorge Kajuru, Chico Rodrigues, Randolfe Rodrigues e Styvenson Valentim.

O colegiado pode determinar advertência e censura. Nos casos de perda temporária do mandato ou cassação, as penas precisam ser aprovadas pelo plenário da Casa.

Por meio de nota, a assessoria do senador Cid Gomes informou que ele irá “se posicionar no momento oportuno, no próprio Conselho de Ética do Senado”.  Com informações da Agência Senado. 

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