Por Ricardo Oliveira Ruiz*, especial para o Ceará Leste
A divulgação (5/10) do “Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM 2021 dos Municípios Cearenses” pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) retrata a situação das 184 cidades do Ceará quanto às dimensões Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência no âmbito de quatorze indicadores.
O ICGM 2021 tem organização de José Fábio Bezerra Montenegro, autoria de Alexsandre Lira Cavalcante, Cleyber Nascimento de Medeiros e Paulo Araújo Pontes, e colaboração de Aprígio Botelho Lócio, Luiz Nivardo Melo Filho e Tiago Emmanuel Gomes dos Santos.
A edição em tela objetiva dar suporte às políticas públicas do Governo do Estado, bem como contribuir com a gestão pública municipal quanto à tomada de decisão na melhoria do planejamento e implementação de políticas públicas no âmbito da cidade.
São Indicadores no Planejamento: Planejamento da Despesa, Captação de Recursos, e Restos a Pagar Pagos; nos Recursos Financeiros: Receitas, Alocação das Despesas e Comprometimento da Receita Corrente Líquida; nos Serviços: Educação, Saúde e Meio Ambiente; e na Transparência: Indicador de Transparência.
Na avaliação, o valor quanto mais próximo de 1 (um), demonstra o município com melhor desempenho no respectivo Indicador. O menor valor demonstra menor desempenho.
Por grupo populacional: 1) 9 cidades acima de 100 mil; 2) 28, acima de 50 mil e menor que 100 mil (Eusébio, Aquiraz, Cascavel, Beberibe e Aracati); 3) 68, acima de 20 mil e menor que 50 mil (Pindoretama e Icapuí); e 4) 79 até 20 mil (Fortim).
No ranking do grupo 2, Eusébio no 3º lugar com ICGM 2021 de 0,5670, seguido do Aracati no 6º com ICGM 2021 de 0,5459; Cascavel em 12º, com ICGM 2021 de 0,5117; Beberibe em 21º, com ICGM 2021 de 0,4172; e Aquiraz em 27º, com ICGM 2021 de 0,38,33. Primeiro lugar ficou com Granja (ICGM 2021 de 0,6143); o último, Tianguá (ICGM 2021 de 0,3646).
No ranking do grupo 3, Pindoretama ocupa a 23ª posição com ICGM 2021 de 0,5192, e Icapuí a 24ª com ICGM 2021 de 0,5170. Na 1ª posição ficou Itatira com ICGM 2021 de 0,7120; a última, Missão Velha com ICGM 2021 de 0,3345.
No ranking do grupo 4, Fortim conquistou o 3ª lugar com ICGM 2021 de 0,6333. O município de Solonópole ocupa a 1ª posição com ICGM 2021 de 0,6748, e Paramoti o último lugar com ICGM 2021 de 0,3163.
Por fim, a Edição apresenta, por cidade no respectivo grupo populacional, o desempenho de cada um dos quatorze Indicadores.
*Ricardo Oliveira Ruiz é professor aposentado do Instituto Federal do Ceará e colaborador do Ceará Leste.
(Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Ceará Leste)