A apresentação da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido – realizada por representantes de cinco Tribunais de Contas nordestinos, incluindo o TCE Ceará –, compôs o primeiro dia de programação do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, nesta segunda-feira (6/11). O evento ocorreu na sede Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, e seguiu até terça-feira (7/11) com palestras e painéis com especialistas, pesquisadores, representantes governamentais e dos Tribunais de Contas.
Na sua fala, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, citou o compositor paraibano Geraldo Vandré: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Ele lembrou que o processo de desertificação já atinge 13% da área mais seca do país, lastimou que o problema resulte da ação humana, tanto quanto da irregularidade climática, e que ainda não tenha sido regulamentada a legislação elaborada há meia década para enfrentamento do problema. “Ou se cuida disso, imediatamente, ou a desertificação obrigará a remoção das populações do Semiárido”, alertou.
Coordenador da Auditoria Operacional Integrada que envolveu cinco Tribunais de Contas (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe) e cujas conclusões foram divulgadas, o conselheiro Fernando Catão fez ver que há bom tempo o papel das Cortes de Contas não se tem restringido à fiscalização contábil das receitas e despesas públicas. Disse que o TC paraibano avança nessas questões desde 2017 e lastimou que omissões, nos três níveis de governo, hajam contribuído para o agravamento da situação.
A servidora do TCE Ceará, Giovanna Adjafre, expôs pelo eixo Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação. De acordo com a palestrante, “somente os estados do Ceará e Sergipe tinham previsão legal de monitoramento e avaliação da política estadual. Contudo, não foram encontradas nos cinco estados analisados iniciativas para esse monitoramento e avaliação”. Dentre as recomendações emitidas para este eixo foi a realização de monitoramento e avaliação do desempenho da política estadual de combate à desertificação, pelos governos estaduais, garantindo a divulgação às partes interessadas de forma acessível e transparente.
Os demais eixos da exposição envolveram os seguintes temas: Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. As apresentações foram feitas pelos servidores Adriana do Rego (TCE-PB), Lúcia Patrício (TCE-PB), Gustavo Nunes (TCE-SE), Marcelo Queiroz (TCE-RN) e Márcio Penante (TCE-PE).
Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superintendente da Sudene, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Tribunal de Contas da União e senadores, estão entre os participantes e palestrantes do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. Também representando a Corte de Contas cearense estava o servidor Ricardo Carvalho, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.
O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Com informações e foto do TCE-PB e TCE-CE.
