Por Ricardo Oliveira Ruiz*, especial para o Ceará Leste

Divulgada neste mês de março (12), a “Nota Técnica Nº 81 – Março/2024: Metodologia para Padronização dos Indicadores do Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM”, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), tem os municípios do Eusébio, Fortim e Aracati, da Costa Leste cearense.

O trabalho, com novo formato sobre os indicadores dos 184 municípios cearenses e sobre o cálculo do ICGM, visa subsidiar o planejamento de prefeitos e prefeitas sobre a gestão pública municipal quanto às políticas públicas.

O primeiro ICGM, em 2018, contou com cinco dimensões e seis indicadores. No ICGM 2019, de 2021, foram quatro dimensões com a elaboração do ranking de conformidade com o número de habitantes (quatro faixas populacionais) e treze indicadores.

A presente Nota Técnica Nº 81, com dados de 2021, dispõe do ranking das dez primeiras cidades quanto as quatro faixas populacionais: Grupo 1: acima de 100 mil habitantes com 9 cidades; Grupo 2: acima de 50 mil e menor que 100 mil habitantes com 28 cidades; Grupo 3: acima de 20 e menor que 50 mil habitantes com 68 cidades; e Grupo 4: até 20 mil habitantes com 79 cidades.

As quatro dimensões tratam de Planejamento (Indicadores: Captação de Recursos e Restos a Pagar Pagos) e Recursos Financeiros (Indicadores: Receitas, Despesas, Despesa de Pessoal, Investimentos e Receita Corrente Líquida – RCL).

Ademais, de Serviços (Indicadores: Índice de Qualidade da Educação, Índice de Qualidade da Saúde e Índice de Qualidade do Meio Ambiente como cálculo da Cota Parte do ICMS) e Transparência (Indicador de Transparência calculado pela Diretoria de Estudos de Gestão Pública do Ipece).

No ranking dos dez municípios do Grupo Populacional 2 com maior Índice ICGM 2021 aparece o Eusébio [74.170 habitantes (2022)] na 2ª posição com ICGM de 0,6474; e Aracati [75.113 habitantes (2022)] na 5ª com ICGM 0,6271. O 1º lugar é ocupado por Granja com ICGM 0,6887; e o 10º com Limoeiro do Norte com ICGM 0,6004.

Quanto ao ranking das dez cidades do Grupo Populacional 4 com maior Índice ICGM 2021 aparece Fortim [17.294 habitantes (2022)] na 3ª posição com ICGM de 0,6617. A 1ª colocação ficou com Solonópole com ICGM 0,6887; e a 10ª com Altaneira com ICGM 0,5726.