Um Instituto Histórico e Geográfico para o Litoral Leste do Ceará

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Sede do Instituto Histórico do Ceará - Foto: Ilustração
Sede do Instituto Histórico do Ceará - Foto: Ilustração

Por Ricardo Oliveira Ruiz*, especial para o Ceará Leste

Como recentemente divulgou este Ceará Leste (16/03), munícipes das cidades do Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí fundaram a Academia de Letras do Litoral Leste Cearense – ALLILC, em 25 de novembro de 2023. Em março (15/03), dezesseis membros-fundadores tomaram posse.

A propósito da iniciativa da criação da Academia de Letras do Litoral Leste Cearense, caberia aos Acadêmicos, a título de sugestão nossa, estudarem a possibilidade da fundação do Instituto Histórico e Geográfico do Litoral Leste Cearense.

A rigor, constituem-se prerrogativas de um Instituto Histórico e Geográfico o estudo, a pesquisa, a preservação, a promoção e a difusão da História, da Geografia, Arqueologia, Etnografia, Artes, Antropologia, Genealogia, Heráldica, Paleontologia, Sociologia e das ciências correlatas referentes aos supraditos municípios.

Ademais, um Instituto Histórico e Geográfico defende e promove o patrimônio histórico e cultural material e imaterial de ente federativo; mantém viva a memória local quanto aos fatos, efemérides, atos e vultos das cidades; institui equipamentos (museu, biblioteca, centro de documentação etc.) com o objetivo de estudos e pesquisas; promove e incentiva estudos e pesquisas nas áreas de sua competência.

Ao Instituto Histórico e Geográfico compete, ainda, a promoção de atividades culturais e eventos (encontros, concursos, prêmios etc.) sobre temáticas de suas atribuições; a publicação de periódicos, livros e outras publicações consoante suas finalidades; prestar homenagens a vultos dos municípios.

Importa destacar que, constitucionalmente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a competência comum de proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. E aos municípios, a competência de promoção e proteção do patrimônio histórico-cultural local.

O citado artigo constitucional é parte integrante da Constituição dos Estados e da Lei Orgânica do Distrito Federal e dos Municípios.
Os oito municípios da Costa Leste cearense têm população de 417.880 habitantes (2022). Cascavel, Beberibe e Aracati conquistaram emancipação política no século XIX; Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Fortim e Icapuí, no século XX.

 

image.png*Ricardo Oliveira Ruiz é professor aposentado do Instituto Federal do Ceará e colaborador do Ceará Leste.