Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, que se manifestam em tragédias como as recentes enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propôs uma audiência pública para debater a emergência climática. O evento, solicitado nesta quinta (9), na Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, busca discutir medidas concretas para enfrentar os impactos climáticos que afetam cada vez mais a população cearense e brasileira.

A audiência pública é uma resposta às exigências do momento atual, onde eventos extremos como secas e enchentes castigam diversas regiões do país, ampliando a insegurança alimentar e a vulnerabilidade de comunidades. O Rio Grande do Sul, atualmente enfrentando uma de suas maiores catástrofes ambientais, exemplifica a urgência de tais debates.

O requerimento de Roseno destaca a importância de tratar a sustentabilidade ambiental como um direito humano essencial, previsto no artigo 225 da Constituição Federal. A audiência também visa integrar e expandir as discussões do Projeto de Lei nº 184/2023, do qual é autor, que reconhece o estado de emergência climática no Ceará e delineia uma estratégia para uma transição ecológica e sustentável.

Este projeto propõe a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e enfatiza a necessidade de inclusão social na formulação de políticas climáticas. “A realidade das mudanças climáticas é agora inegável, e ações decisivas são necessárias para proteger nosso futuro. Não podemos mais adiar decisões que garantem a nossa sobrevivência” afirmou Roseno.

O deputado ressalta a importância de ações integradas que considerem tanto a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas quanto a adaptação a essas novas condições, especialmente em estados como o Ceará, que enfrentam desafios únicos devido ao seu clima semiárido.

A audiência pública planejada servirá como um fórum para especialistas, membros da sociedade civil, representantes do governo e outros interessados discutirem soluções baseadas na ciência e na equidade social. Espera-se que este evento catalise uma ação governamental mais assertiva e coesa em resposta à emergência climática, garantindo uma transição justa para uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.
A data da audiência ainda será definida, e o evento promete ser um marco significativo na luta do Ceará contra as mudanças climáticas.

Contexto Estadual e Nacional

O estado do Ceará, localizado no Nordeste semiárido brasileiro, tem sido intensamente afetado pela dinâmica das mudanças climáticas. Entre 2012 e 2018, a região enfrentou secas severas, além de desafios com chuvas extremas que resultaram em rompimento de barragens e deslizamentos de terras, impactando especialmente as áreas urbanas.

Em um cenário mais amplo, o Brasil se posiciona como o sexto maior emissor de gases de efeito estufa, com contribuições significativas do desmatamento e da agropecuária. Este panorama reforça a necessidade urgente de ações concretas para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

“É imperativo que enfrentemos a emergência climática com a seriedade que ela exige. Esta audiência é um passo importante para garantir que o Ceará esteja na vanguarda das políticas climáticas, promovendo um futuro mais seguro e evitando que eventos climáticos ocasionem tragédias socioambientais como a que estamos acompanhando,” afirmou Roseno.

Sobre o Projeto de Lei nº 184/2023

O Projeto de Lei nº 184/2023 delineia ações específicas para combater a emergência climática, incluindo a criação de políticas para uma transição econômica sustentável e medidas para garantir a participação ativa da sociedade civil nesse processo. Atualmente o projeto encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa e é resultado de uma frente de trabalho do mandato com cientistas, pesquisadores do clima e juristas ambientais.