O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (24/5), que o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e seu vice, Francisco Freitas, fiquem inelegíveis por oito anos, por “abuso de poder político e autoridade” nas eleições de 2022.

Além deles, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), filho de Bismarck Maia, prefeito de Aracati, e o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB) tiveram seus diplomas cassados. A decisão teve os mesmos motivos dos gestores de Baturité. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques.

No julgamento, a tese vencedora foi aquela defendida pelo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. O texto foi apoiado pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. No caso, a tese proposta pelo relator, o ministro Raul Araújo, acompanhada pelo ministro Nunes Marques, foi derrotada.