O sonho da casa própria é um dos mais comuns entre os cearenses e, neste sábado (29/6), mais de 600 famílias de Caucaia o realizaram. Em uma ação conjunta, entre Governo do Ceará e Prefeitura de Caucaia, foram entregues 625 títulos de propriedade da casa, sendo 300 do governo estadual, por meio do Programa Papel da Casa, e 325 entregues pelo Município.
Em meio a esses títulos de propriedade da casa, está o Papel da Casa da Luciene Nepomuceno. A cabeleireira, moradora do Conjunto Nova Metrópole, esperou por esse momento 37 anos. “Hoje é uma data histórica. É um sentimento muito especial, é como se eu tivesse comprado a minha casa há 37 anos, mas só hoje eu recebi a minha chave. Hoje tenho esse sentimento de propriedade”, compartilhou Luciene.
Casada, com três filhos e já avó, a cabeleireira enfatizou que agora sim tem um lar para chamar de seu. “Eu acho que estamos vivendo um momento que caberia a todos os brasileiros. Hoje sim eu tenho o meu teto, eu tenho a minha casa”, comemorou.
Foi tendo conhecimento de histórias como a da Luciene que o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância do momento. “Hoje é um dia de muita alegria para nós, mas principalmente para essas pessoas que nunca desistiram de suas casas”, ressaltou. “Isso é resultado de uma parceria com a Prefeitura de Caucaia, algo que começou lá atrás, para garantir todo um processo que resulta no Papel da Casa para cada família aqui”, completou.
“Essa ação aqui beneficia mais de 600 famílias, garantindo que elas não precisem pagar tanta taxa. Se fosse em um processo normal, cada documento desse a pessoa teria que pagar mais de R$ 6 mil, e a parceria de Estado e Município isentou de taxas que o município poderia cobrar. Então, aqui em Caucaia já passamos de 3 mil papéis da casa entregues e queremos passar de 5 mil”, pontuou o governador.
Com o programa Papel da Casa, a regularização dos imóveis ocorre mediante as isenções e remissões de créditos tributários pelos municípios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e redução em 70% das custas de cartorárias, lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. Cada mutuário foi beneficiado com uma diminuição total dos custos de cerca de R$ 6.500 para aproximadamente R$ 500.
As famílias beneficiadas pelo Programa Papel da Casa são moradoras de conjuntos habitacionais localizados nos bairros Conjunto Nova Metrópole, Planalto Caucaia e Araturi. O programa, que tem adesão dos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Sobral, Crato e Caucaia, já emitiu 29.107 escrituras.
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, também comemorou a parceria e destacou o que isso significa para as pessoas agraciadas. “Hoje estou emocionado e feliz. A gente está entregando os sonhos de muitas famílias, que é o título da casa própria. Então isso para o pai, para a mãe, para a família, pacifica o coração”.
Cuidar das pessoas
O secretário-executivo de Habitação, da Secretaria das Cidades, Weber Araujo, uma das pastas responsáveis pela ação, enfatizou que “cuidar das pessoas” é uma das prioridades para a gestão estadual. “Vemos aqui, essas mais de 600 famílias esperando o papel da sua casa, vemos que nesse governo, a maior obra é cuidar das pessoas. As obras sociais têm sido a maior parte desse governo, e essa aqui é uma delas, que se soma ao Ceará Sem Fome e outros tantos projetos sociais estaduais”, disse.
Quem concorda com o secretário executivo e tem se sentido cuidada é a Dona Rita, que esperava pelo seu título de propriedade há 26 anos, e sentiu esse momento como um afago para o coração. “Moro no Conjunto Nova Metrópole há 26 anos, tenho seis filhos. E agora eu estou aqui para conseguir o papel da minha casa. Graças a Deus! Eu já moro na minha casa, mas faltava esses papéis para dizer ‘é minha mesmo, de verdade’ e agora não falta mais. Era algo esperado e que eu precisava muito, hoje meu coração está feliz”, concluiu. Com informações do governo estadual.
