O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, atuou em 57 julgamentos em setembro. As sessões resultaram na sentença de 48 réus e contabilizaram penas que somam 890 anos de prisão. Os casos foram julgados a partir de denúncias feitas pelo MP do Ceará, relacionadas a crimes dolosos contra a vida, como homicídios e organização criminosa.
Entre os julgamentos, três fazem parte do programa Tempo de Justiça, que tem por finalidade julgar o caso no menor período possível após a prática do crime. Um dos casos ficou conhecido como o “tribunal do crime”. No dia 5 de junho de 2022, na Lagoa do Papicu, um grupo de seis jovens participou do assassinato de P.L.M.L. Os acusados suspeitavam que a vítima pertencia a uma facção criminosa rival. Segundo a denúncia do MP do Ceará, os envolvidos ameaçaram o jovem e sua família antes de matá-lo. O corpo da vítima foi encontrado somente no dia seguinte, após ser dado como desaparecido.
Juntos, os réus foram sentenciados a 299 anos de reclusão, o que fez desse júri o de maior penalidade em setembro. Amanda Santos Bezerra (49 anos e 4 meses de prisão), André Carlos da Silva Santos (60 anos e 11 meses de prisão), Carlos Henrique do Nascimento (49 anos de prisão), Geovane Silva Morais (56 anos e um mês de prisão) e Rodrigo Gil Guedes Joça (49 anos de reclusão) foram sentenciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro e cárcere privado (quatro vezes), roubo (duas vezes), ocultação de cadáver e por integrar organização criminosa. Já Wilame de Lima Balbino (34 anos e 11 meses de prisão) foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro e cárcere privado (uma vez), ocultação de cadáver e por integrar organização criminosa.
Outro julgamento em setembro aconteceu em razão de um crime ocorrido em 4 de janeiro de 2021, em um bar na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Fortaleza. Por volta de 23h50, Rickson Emanuel de Melo Queiroz atirou contra o adolescente B.N.S. e depois fugiu em uma bicicleta. De acordo com a denúncia do Ministério Público, vítima e agressor pertenciam à mesma facção criminosa. Contudo, o réu havia perdido uma pistola e, por isso, estava jurado de morte pela organização criminosa. Diante da situação, Rickson Emanuel de Melo Queiroz afirmou que mataria qualquer um que fizesse parte do grupo. No dia seguinte ao crime, o acusado foi encontrado pela Polícia em um motel da rua Jaime Benévolo, no Centro. O réu foi sentenciado a 25 anos 7 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de arma de fogo.
O terceiro júri do Tempo de Justiça foi sobre o caso de dois homens que mataram um entregador de pizza na noite de 23 de maio de 2023, no Barroso. Davi Medeiros de Melo foi sentenciado a 19 anos e nove meses de prisão, enquanto Marcelo Queiroz do Nascimento recebeu pena de 15 anos e sete meses pelo homicídio de F.G.A.S. Segundo a denúncia do MP, a vítima foi surpreendida ao retornar de uma entrega. Os acusados se aproximaram em um veículo, desceram do carro e dispararam 27 tiros contra a vítima, que tentou se abrigar na pizzaria onde trabalhava, mas foi perseguido pelos atiradores.
O Tempo de Justiça é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. Com informações do MPCE.
