Durante o encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi criado um grupo de trabalho para estruturar e implementar formas de ampliar a fiscalização do transporte público escolar em todo o estado. O objetivo é garantir a segurança de crianças e adolescentes que utilizam o serviço para chegar à escola.
A reunião foi motivada após o MP do Ceará identificar que diversas irregularidades identificadas na frota de veículos e na documentação de condutores continuam, mesmo depois de serem autuados pelos órgãos competentes. “De forma integrada, queremos chegar às melhores soluções para ampliar a eficácia dessas inspeções e a regularização de frotas e rotas desses veículos e de seus condutores. Enquanto MP, estamos aqui para colaborar com a entrega de melhores serviços à população”, disse o PGJ.
O coordenador auxiliar do Caoeduc, Jucelino Oliveira, destacou a importância de debater essas estratégias para que o MP possa orientar a atuação de promotores de Justiça. “A partir dessa parceria, buscamos desestimular a existência de frotas irregulares e, assim, conseguir melhorias consistentes nos serviços de transporte de escolares em todo o estado”, acrescentou.
Conforme o Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Michel Mourão, a colaboração do MP e a atuação integrada com a PRE vai “contribuir com a atuação mais direcionada do Departamento”, o que pode viabilizar bons resultados às fiscalizações. Com informações do MPCE.
