A sétima etapa do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, ocorrerá em nove municípios na próxima semana, de 8 a 10 de abril. 

A iniciativa, conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), será realizada em Guaramiranga, Pacoti e Palmácia, no dia 8/4; em Baturité, Mulungu e Aratuba, no dia 9/4; e em Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna, no dia 10/4. 

Para participar, os interessados devem acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional da Corte de Contas, e escolher o curso de interesse.

O TCEduc levará formação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, destacando as mudanças legislativas, bem como as práticas essenciais para a gestão pública. 

As ações serão conduzidas, de forma simultânea, pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes; pelo servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, José Almir da Silva; e pelo servidor da Assessoria de Contratos e Convênios, Wellington Ferreira.

Também serão ofertadas atividades voltadas às Ouvidorias e aos Conselhos de Políticas Públicas, que ocorrerão exclusivamente em Guaramiranga, Baturité e Aracoiaba.

A oficina prática sobre “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” tem como objetivo discutir os canais de comunicação entre cidadãos e gestores para promover transparência e diálogo, além de abordar a criação da Rede de Ouvidores. 

A formação ficará a cargo da servidora da Ouvidoria do TCE Ceará Cristiana Coelho Cintra e da colaboradora Ana Carolina de Azevedo.

Já o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” visa o fortalecimento da participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.

 O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, é o responsável pela qualificação.

O TCEduc já chegou a 44 municípios neste ano, orientando mais de 2.438 pessoas. Até o fim do ano, as formações serão sediadas em outras 68 cidades. 

O programa educacional visa promover a modernização e a inovação na administração pública, além de estreitar laços com gestores para debater o controle social. Fonte: TCE- CE.

Veja a programação do TCEduc:

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

8/4

*Guaramiranga: Campus IFCE (Sítio Guaramiranga, s/n – Centro)
*Pacoti: Plenário da Câmara Municipal (Praça Claudemiro Lopes Bezerra, nº 688, Centro)
*Palmácia: Plenário da Câmara Municipal (Rua José Moisés, s/n, Centro)

9/4

*Baturité: EEEP Clemente Olintho Távora Arruda (CE – 356 – Km 05 – Sanharão)
*Mulungu: Centro Cultural Maestro José Heitor (Rua Tab. José Mesquita, 312-302, Centro)
*Aratuba: Câmara Municipal (Rua Augusto Cordeiro, 166, Centro)

10/4

*Aracoiaba: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Planalto Aracoiaba, s/n, Centro)
*Capistrano: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, s/n, Centro)
*Itapiúna: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Joaquim Bezerra, 46 – Centro)

Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência eOuvidorias Municipais em Processo de Inovação

8/4 – Guaramiranga: Campus IFCE (Sítio Guaramiranga, s/n – Centro)
9/4 – Baturité: EEEP Clemente Olintho Távora Arruda (CE – 356 – Km 05 – Sanharão)
10/4 – Aracoiaba: Auditório da Secretaria de Educação (Rua Planalto Aracoiaba, s/n, Centro)

TCEduc a distância

Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, além dos encontros presenciais, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD). A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas. Os interessados podem se inscrever no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por técnicos do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.