Para o prefeito de Fortaleza, José Sarto, a credibilidade de algumas cidades junto a instituições internacionais e a união jurídica entre os municípios são aspectos que fortalecem o poder aquisitivo do consórcio público.
Participaram do encontro virtual gestores de 15 capitais e cerca de 400 municípios brasileiros (Foto: Rodrigo CArvalho)O prefeito José Sarto (PDT) participou, nesta segunda-feira (1º de março), de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que discutiu a criação de um consórcio público para a aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. Participaram do encontro virtual gestores de 15 capitais e cerca de 400 municípios brasileiros.
O novo consórcio está se antecipando para agir caso o Programa Nacional de Imunização do Governo Federal não cumpra suas metas estabelecidas. Dessa forma, o sistema jurídico brasileiro poderá liberar governos estaduais e municipais para a compra de vacinas.
Para o prefeito Sarto, a credibilidade de algumas cidades junto a instituições internacionais e a união jurídica entre os municípios são aspectos que fortalecem o poder aquisitivo do consórcio público. “Considerando cidades como Fortaleza, Salvador, São Paulo e Curitiba, no aspecto internacional, bem como a economia de escala que esses municípios unidos terão, teremos evidentemente uma compra maior de vacinas quando for possível”, considerou.
O gestor frisou que esta é uma antecipação que precisa de uma autorização legislativa das câmaras municipais, e que toda a documentação jurídica já está sendo providenciada. “Estamos buscando de todas as maneiras a vacinação para imunizar a nossa população. Fortaleza está junto nesse processo, trabalhando em todas as áreas e vertentes para que a vacina chegue o mais rápido possível”, completou.
Etapas para instalação do consórcio
Na ocasião, a FNP apresentou um cronograma de trabalho estabelecendo prazos para manifestação de interesses pelas cidades; envio da nova Lei referente à compra das vacinas já aprovada; e de nova reunião para instalação do consórcio. A expectativa é que no próximo dia 22 de março ocorra uma Assembleia para instalação do consórcio.
