Representantes das gestões municipais receberam, de forma simbólica, nesta quarta-feira (16 de março), o incentivo do Programa Cuidar Melhor. Nessa iniciativa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são R$ 11 milhões distribuídos aos 30 municípios que apresentaram os melhores desempenhos nos indicadores de esforço referentes ao ano de 2021, além de R$ 1 milhão entre as dez práticas mais inovadoras.
A iniciativa pioneira compreende um novo pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade, visando a melhoria da qualidade dos serviços e dos resultados em saúde para a população. O programa avança no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, contribuindo para a redução da mortalidade infantil, mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas.
Coordenado pela Sesa, por meio da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (Copis), envolve um conjunto de incentivos financeiros, capacitações e apoio técnico aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos resultados estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O percentual destinado aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos 30 municípios no Incentivo Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição, são distribuídos R$11 milhões para os municípios com melhores resultados no cuidado e promoção da saúde da população.
“Esse incentivo veio para coroar o trabalho e a dedicação que a gestão e os profissionais vêm tendo com a saúde. A gente vem evoluindo a cada mês, buscando se aperfeiçoar, buscando reduzir a mortalidade infantil, o que conseguimos de forma significativa. Não é aceitável perder uma criança por falta de cuidado, de um pré-natal, de atenção à gestante e à saúde da mulher”, declarou o prefeito de Jaguaribe, Alexandre Gomes Diógenes, que recebeu o incentivo com base nos indicadores de esforço e teve sua prática premiada no Concurso Município Inovador.
O secretário estadual da Saúde, Marcos Gadelha, ressaltou que o Programa Cuidar Melhor incentiva os municípios a inovarem. “O Programa Cuidar Melhor incentiva o esforço desses municípios de entender a necessidade de a gente trabalhar a promoção e a prevenção na saúde. E a gente fica muito feliz, porque premia os municípios que mais inovaram nesse processo, no Concurso Município Inovador. A Sesa tem um papel muito importante de coordenar a rede de atenção, de ajudar, de ouvir os municípios, de construir Políticas Públicas de mãos dadas com os municípios, e é dessa forma que a gente tem tentado, com a ajuda de todos vocês aqui presentes”. Fonte: Governo do Ceará.
